Estudo De Caso Cpc 15

Introdução A presente pesquisa tem o objetivo de favorecer a aprendizagem no campo da Contabilidade Tributária, estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e principalmente o trabalho em grupo, desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto aprendizado, direcionar o aluno para emancipação intelectual, promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Para…

POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE – CPC, arts. 748 a 776. Essa atividade deverá ser realizada seguindo os seguintes passos: 1) ler com atenção todos os artigos; 2) selecionar uma boa doutrina a respeito do assunto; 3) fazer o resumo, tendo como fonte de pesquisa o CPC e a doutrina escolhida; 4) o resumo deverá apresentar o cabeçalho, introdução, desenvolvimento do trabalho, conclusão (sem destacar essas partes) e a bibliografia (CF, CC, CPC e pelo menos uma doutrina -…

esclarecidos termos diferenciadores como é o caso de processo, medida e liminar cautelar, além de conceituar o que de fato é a tutela cautelar. De forma sucinta e objetiva será estudado os artigos, não de forma isolada, mas em complemento uns com os outros. Assim, busca-se suprir todas as dúvidas a respeito do tema, fazendo a junção de jurisprudência com doutrina, não a ponto de esgotar o assunto, mas a fim de motivar novos estudos. …

alterado o art. 273 do CPC para possibilitar, com conteúdo satisfativo, a antecipação da tutela jurisdicional no processo cognitivo. O presente estudo visa comparar a natureza cautelar da ação com o instituto da antecipação de tutela, apontando seus elementos de aparência e conseqüentes distinções, abrangendo a aplicabilidade de ambos na dinâmica processual trabalhista. 2 - AÇÃO CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Tecnicamente o processo cautelar foi criado - ressalvados casos…

Associação Brasileira das Empresas de Leasing AC – Ativo Circulante ANC – Ativo Não Circulante BACEN – Banco Central do Brasil CEPC – Código de Ética Profissional do Contador CFC – Conselho Federal de Contabilidade CMN – Conselho Monetário Nacional CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis IFRS – International Financial Reporting Standards IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza NBCT – NormaBrasileira de…

Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina Cosenza Profa. Nívea Braga Profa. Tatiana Fernandes APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas…

Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei1. Fredie Didier Jr. Livre-docente (USP), Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA). Professorassociado de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e…

estudar a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho, isto porque de acordo com este artigo, caso o devedor não efetue o pagamento da quantia a que foi condenado na sentença, ou da quantia fixada em liquidação “no prazo de quinze dias”, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Assim, o problema de pesquisa a ser respondido é: O que mudou no processo de execução civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são…

taxativamente elencados no art. 475-N do CPC, formando autoridade de coisa julgada. 2) Qual a força contida no título executivo judicial? Através do título executivo é possível ao credor o acesso direto à execução forçada no processo judicial. Desse modo, é garantido ao credor o exercício efetivo do direito subjetivo ameaçado ou violado pela conduta ilegítima de outrem. 3) Como se promove efetividade ao título executivo judicial? Recentemente, o atual CPC passou por uma série de reformas, que

INTRODUÇÃO O Direito Processual Civil é um ramo da Ciência Jurídica de extrema importância para que o Estado exerça a sua Função Jurisdicional. O estudo da Teoria Geral dos Recursos se faz necessário, pois visa a busca da compreensão deste procedimento utilizado para a revisão ou o reexame das decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos. Este trabalho visa apresentar o conceito de recursos e