Estrutura Jurídica Brasil Colônia

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos Wolkmer Introdução O autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica. Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica. Há menção pelo Autor da…

História do direito no Brasil Nos primeiros séculos após o descobrimento o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do império português, refletiu os interesses econômicos da metrópole e em função deles articulou – se. Assim sendo o Brasil colônia só poderia gerar produtos tropicais que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu, as outras atividades produtiva, deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência devendo…

Questionário : Brasil Colônia 1) Quais aspectos estruturados das formas de produção e de exploração no Brasil antes de 1530 e após 1530 ? R: A exploração e produção antes de 1530 se resumia praticamente no pau Brasil. Foi a primeira atividade econômica portuguesa no Brasil que usaram a exploração do pau Brasil pela produção e comércio da madeira de tinturaria. Foram criados depósitos de pau Brasil , chamado de '' feitorias'' usando os indígenas como mão de obra , que até esse momento era livre

Professor Fernando Lobo DIREITO NO BRASIL COLONIAL Marina Mendonça Danin Goiânia 2013 Marina Mendonça Danin O Brasil, quando descoberto, já estava inserido num acordo com efeitos jurídicos, realizado entre Espanha e Portugal. Este último foi o que obteve a maior parte do território, sendo o responsável pelo desenvolvimento e pelo início do uso do direito moderno na Colônia. O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de…

Os primórdios do Direito no Brasil O Brasil, em meados de 1500, foi descoberto por portugueses, que ao se depararem com todo o potencial de exploração oferecido por estas terras, não viram no, futuramente Brasil, uma nação, e sim mais uma aventura com grande oportunidade de enriquecimento rápido, objetivo este maior motivador de todo o empenho dos colonizadores, sendo camuflado ou ´´justificado`` pela necessidade de evangelização dos Nativos pagãos . Durante o período inicial, chamado…

A História do Direito no Brasil - Wolkmer CAPÍTULO II O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se”. (p. 37) “Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole…

se impor algo, no entanto já traz sanções rigorosas e repressoras e com reparações à pessoa injuriada. Tem fonte na tradição, nos costumes e nos preceitos verbais. É um jogo constante de simbolismo e força de rituais sagrados, assentado na mesma estrutura organizacional da sociedade. Um exemplo desses códigos, porém escrito está o código de Hamurabi, o de Manu, o de Sólon, a lei das XII tábuas e os dez mandamentos. São, na verdade, expressões da vontade divina reveladas por um legislador…

549507880 Historia do direito no Brasil O Direito na Época do Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se”. “Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro…

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira ___________ Revista do Centro Acadêmico Afonso Penna. Belo Horizonte – 2009 SUMÁRIO: 1. A “Exportação” da cultura jurídica européia na formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 –…