Estatísticas Nos Crimes Sexuais

Violência sexual no Brasil A violência sexual pode ser definida como uma violência de gênero que se caracteriza por um abuso de poder, geralmente homens, no qual a vítima (criança, adolescente e mulher) é usada para gratificação sexual do agressor ou de terceiros sem seu consentimento, sendo induzida ou forçada a práticas sexuais com ou sem violência física. A maioria dos casos são praticados por pessoas que adquirem a confiança da vítima, e principalmente dos familiares. São pessoas…

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE Existe uma grande diferença entre violência e criminalidade, pois há crimes que não são cometidos com violência física e existem atos violentos que não constituem crime, por exemplo, Luta de Box, Karatê, esportes com golpes violentos que muitas vezes fraturam ou provocam cortes, mas que não são considerados crimes. Já uma briga de rua tem caráter violento e se trata de um crime. A violência e criminalidade não são sinônimas. Enquanto a violência é…

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia? Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual Carlos Fortes - Promotor de Justiça Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento (v. g. a campanha “Proteja”, do Governo do Estado de Minas Gerais, a campanha…

son objeto de explotación y abusos sexuales. Es preciso poner fin a este fenómeno mediante una acción concertada a todos los niveles, local, nacional e internacional." El abuso de menores a través de la pornografía infantil en Internet es uno de los ejemplos más sangrientos que ha visto en Internet un filón de oro.(World Congress Against Commercial Sexual Exploitation of Children, Estocolmo 1996). Sumário: 1. Definição Pedofilia. 2. O Perfil do Delinqüente Sexual. 3. A Lei no Brasil. 4.…

Formas de violência contra a mulher Dados e estatísticas Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade Campanhas de conscientização Conclusão 1. Introdução A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência contra a mulher seja “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico,…

adolescentes de 12 e 13 anos abusadas sexualmente eram sedutoras. Em um desses casos a garota engravidou do próprio pai. Outra situação refere-se à decisão do Supremo de permitir que um pedófilo condenado inicialmente a 16 anos não tivesse seu crime caracterizado como crime hediondo, tendo direito, portanto, à progressão da pena. O pedófilo foi solto após 2 anos de cadeia por bom comportamento. Ora, o comportamento de um pedófilo não pode ser mensurado pelo seu bom convívio em uma prisão…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA – IESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação…

homossexualidade e a consolidação da homofobia O filósofo francês Michel Foucault em sua trilogia Histoire de la Sexualité, observou que a identidade homossexual é um fenômeno moderno. Ou seja, até o século XIX as pessoas de mesmo sexo biológico se relacionavam sexual e eroticamente (homoeroticamente), mas não eram chamadas homossexuais e, portanto, não se sentiam enquanto tais. Assim, as práticas homoeróticas existiam, mas não existia a homossexualidade. A palavra…

center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2014 Guarulhos 2014 center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do Curo de Direito da Universidade Guarulhos. Guarulhos 2014 INTRODUÇÃO O projeto irá tratar da repercussão alcançada pelos julgadores com

TRÁFICO DE MULHERES PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Raimundo Costa Montelo* 1 INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas é um fenômeno complexo e multidimensional. Atualmente, esse crime encontra-se intimamente ligado a mão-de-obra escrava, a exploração sexual comercial e quadrilhas transnacionais especializadas em retirada de órgãos. A definição mais aceita e utilizada de tráfico de seres humanos encontra-se no Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres