Desafio dos órgãos Tutelares para proteção da criança e do adolescente

1 Desafio dos Órgãos Tutelares para proteção da criança e adolescente vítima de violência e abuso sexual no Município de Boa Vista. Charlison Alves de Souza1 Sharlyson_alves@yahoo.com.br Com a realização desse trabalho pretendesse analisar as práticas da violência contra a criança e o adolescente que vêm crescendo assustadoramente em nosso País, principalmente no que se refere ao abuso e a violência sexual. Em Roraima essa realidade não é diferente, pois quase que diariamente são publicadas matérias com algum tipo de violência contra a criança e o adolescente, onde foram consultados os órgãos in loco, para confirmação desses dados. Percebe-se que o Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado sob a Lei nº 8.069/90, não está sendo respeitado, e os poucos órgãos que trabalham em defesa dessa parcela da população em Roraima, não estão conseguindo reverter essa situação. As dificuldades são muitas e a situação chega a ser desafiadora. De que forma pode-se resolver um problema tão sério e grave se não há políticas públicas voltadas para essa população? Lembrando que, quando há algum tipo de projeto ou órgão com essa finalidade, esbarra-se em outros problemas: falta de estrutura adequada, profissionais qualificados, equipamentos, dentre outros problemas que serão bordados de forma sustenta no decorrer desse trabalho. Palavras Chave: Violência; Criminalidade; Políticas Públicas; Proteção. A criança e do adolescente,…

finalidade é para exploração do trabalho seja a serviço de redes internacionais de exploração sexual, da mão-de-obra escrava ou remoção de órgãos. Conheça os fatores de Risco  As mulheres que são exploradas pelo tráfico de seres humanos no Brasil, em sua maioria, são jovens, negras, solteiras, de baixa renda e com pouca escolaridade.  Pessoas que acreditam que vão melhorar de vida, porque são atraídas por promessas de emprego e bons salários em outros países.  Os aliciadores são,…

1. ABUSO SEXUAL Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências. O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode…

disciplina Metodologia Científica do curso de Bacharel em Direito da Faculdade Estácio Seama, avaliado pela professora: Orientadora: Catarina Moutinho de Vilhena Faculdade Estácio Seama 04 de Maio de 2012 RESUMO O trabalho apresentado analisa os vários trâmites da pedofilia, dando soluções e caracterizando o infrator para alertar a sociedade. O problema da pedofilia ocorre diariamente sem que possamos fazer muita coisa, iremos abordar as leis que abrangem o Abuso Sexual,…

implementada na Espanha. A França pune com maior rigor os delinquentes sexuais. Um condenado por pedofilia pode pegar de três a 15 anos de prisão. Pela lei, a castração química é voluntária para o pedófilo com risco de reincidência elevado. Resta ao preso optar entre a castração química depois de cumprida a pena ou a internação para tratamento intensivo por psicólogos. O presidente Nicolas Sarkozy pretende construir hospitais para esses criminosos e defende a castração obrigatória, à…

APRESENTAÇÃO Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela…

APRESENTAÇÃO Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela…

nº23674 Sandra Vieira nº23492 Telma Rebelo nº 23316 Violência doméstica: O que é? De acordo com a APAV (2008), violência doméstica é “qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou…

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mariana Vitória Alves Fernandes1 RESUMO A presente reflexão busca analisar a violência sexual de crianças e adolescentes como trabalho degradante, tem o objetivo de alertar, informar e conscientizar as pessoas em relação aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O abuso sexual infanto-juvenil, não é só um problema jurídico, mas também social. Esse é um fato repudiado pela sociedade que vem sendo combatido, mas está longe de ser…

O CRIME DE PEDOFILIA NO SEIO FAMILIAR BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO Salienta-se que a prática de Pedofilia já era realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei…