Estatísticas Nos Crimes Sexuais

prática de crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. Ao longo do delineamento do estudo, será assimilado o conceito da alternativa em tela, o objetivo da pretensão dos que são a favor de inseri-la no ordenamento jurídico brasileiro, e as razões pelas quais a mesma pode ser considerada adversária dos princípios Constitucionais. Aludida alternativa é ponderada, devido aos altos índices de…

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA. Ao final da atividade, o discente deverá ser capaz de reconhecer a importância das alterações legislativas promovidas pela Lei 12.015/2009 no sentido de promover maior proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência sexual; entender o clamor popular por justiça quando o vulnerável em razão da idade é vítima de violência sexual; apontar e encontrar explicações para as situações que levam à prática da justiça pelas próprias mãos; por fim,…

Assedio sexual no trabalho O Assédio Sexual no Local de Trabalho consiste em cantadas explícitas ou insinuações constantes, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje. Ou seja: é “forçar a barra” para conseguir favores sexuais. Essa atitude pode ser clara ou sutil; pode ser falada ou apenas insinuada; pode ser escrita ou explicitada em gestos; pode vir em forma de coação, quando alguém promete promoção para a mulher, desde que ela ceda; ou, ainda, em forma de chantagem, quando

GLBT é amplo, e é desenvolvido por diversas ONGs na Bahia, delimitamos em um estudo de caso, tendo como foco o GGB- Grupo Gay da Bahia, por ser mais tradicional, o que gerou uma maior coleta de dados. Constatamos que o GGB desenvolve relatórios de crimes homofóbicos bem como a promoção dos Direitos Humanos e Cidadania Homossexual, sem dúvidas, é o caminho para buscar uma sociedade mais humana e justa. Palavras chave: ONGs; GGB, Homossexualidade, Justiça. Introdução A violação aos…

ESTUPRO O estupro é a prática não consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. É o primeiro dos crimes contra a liberdade sexual, trata-se de um tipo de constrangimento ilegal imposto a alguém, homem ou mulher, visando à satisfação de um desejo sexual, definido no art. 213 do Código Penal, alterado pela Lei nº 12.015, de 07-08-2009: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar…

DA PENA DE MORTE A pena de morte existe desde que o homem surgiu no planeta, e foi registado em vários documentos históricos. Até mesmo na própria Bíblia. No âmbito do Velho Testamento, há prescrição de morte para mais de 30 tipos diferentes de crime, desde o assassinato até a fornicação. O povo judeu desde os tempos de sua formação castigava com morte a idolatria, a infidelidade e o homicídio. Também há casos no mundo greco-romano, como o de Sócrates, e o de Júlio César. Em que o…

violência.................................................. 1.3. Perfil das vítimas............................................................... 1.4. Perfil do agressor...................................................................... 1.5. Estatísticas sobre a violência contra a mulher por região brasileira. 2. Criação da Lei Maria da Penha 2.1. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus efeitos..................... 2.2. Dados estatísticos sobre a Lei Maria da…

possibilidade do marido praticar o crime de estupro contra a esposa. O tema é atual e relevante, pois o crime de estupro é verificado em maior ou menor intensidade em todas as classes sociais, sob várias justificativas e a vitima que menos possui guarida, na verdadeira acepção da palavra justiça, é a mulher casada, que mediante grave violência ou ameaça é obrigada, involuntariamente a prática da conjunção carnal , e submete-se as vezes por vergonha, por achar a submissão sexual uma…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ESTUDO SOBRE A VIOLENCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA MENINOS DE 0 A 12 ANOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2009 Ana Claudia O. das Chagas 910205273 Flavia de Sousa Mendes 910210323 Izabella Ap. Correia Santo 912115742 Mariana de Jesus Serafim 910207069 Michele Santos da Silva 912122681 SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Ana Claudia O. das…

PROJETO DE PESQUISA ABUSO SEXUAL SOFRIDO PELA CRIANÇA 1 TEMA O amparo do Poder Judiciário frente ao abuso sexual sofrido pela criança e o adolescente. 1. Delimitação do tema Abuso sexual sofrido pela criança e adolescente no âmbito familiar. 1. PROBLEMA Quais os instrumentos de punição utilizados pelo Poder Judiciário ao se verificar um caso de abuso sexual contra a criança e adolescente? 2