Estatuto E Regulamentos Do Grupo

ESTATUTO “SOCIEDADE RESIDENCIAL “PORTO SEGURO VILLAGE” CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVOS E DURAÇÃO Artigo 1º - Sob a denominação de SOCIEDADE RESIDENCIAL “PORTO SEGURO VILLAGE”, fica constituída uma sociedade civil, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação especifica. Artigo 2º - A sede da sociedade será na portaria do Loteamento Porto Seguro Village, sito à Rua Martinho Leardini, nº 110, esquina da rua Paiquerê, CEP:…

DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Denominação e Sede Art. 1º - A "ATTA – Associação Teatral de Taubaté", doravante denominada simplesmente de ATTA, é uma instituição sem fins lucrativos da cidade de Taubaté que congrega Artistas, Técnicos Teatrais, Grupos e Companhias profissionais e amadores de Teatro através de seus representantes, Produtores Culturais, bailarinos, dançarinos, coreógrafos, artistas circenses e afins, e tem como principais objetivos a promoção, realização e…

organizar uma entidade que reunisse a classe. O Aviso de 7 de agosto de 1843, do Governo Imperial, concedeu a aprovação dos estatutos elaborados por uma comissão de advogados, nos seguintes termos: "Sua Majestade o Imperador, deferindo benignamente o que lhe foi apresentado por diversos advogados desta Corte, manda pela Secretaria do Estado dos Negócios da Justiça aprovar os Estatutos do Instituto dos Advogados Brasileiros, que os Suplicantes fizeram subir à sua Augusta presença, e que…

O caráter deontológico do código de ética e Disciplina da OAB ( A NORMA) e do Estatuto do advogado da OAB manifesta-se logo em seus primeiros artigos, de modo que o 1° diploma coloca como relevante e distendido capitulo sobre o tema. Tema este que se associa aos deveres que imperativamente se impõe ao advogado, porquanto a deontologia ( deoto+logia) é a ciência que cuida dos deveres, naquilo que exprimem como obrigação a ser cumprida, sob pena de suportar sanções-bravadas ou pesadas-,…

também nesta matéria a Lei distingue o rendimento colectável dos prédios arrendados dos prédios não arrendados tendo sido revogadas todas as disposições anteriores sobre esta matéria. a) O Estado, institutos públicos e associações que gozem do estatuto de utilidade pública; b) Estados estrangeiros, quanto aos imóveis destinados às respectivas representações diplomáticas ou consulares, quando haja reciprocidade; c) Instituições religiosas legalizadas, quanto aos imóveis…

ARTIGO 2º – o SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE tem personalidade distinta da de seus associados, e a sua duração será por tempo indeterminado. ARTIGO 3º – É dever do SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE cumprir e fazer pelos seus associados e atletas todas as leis e regulamento a mando de entidades a que estiver filiado, bem como participar das competições e festividades promovidas pelas mesmas. CAPÍTULO II DAS CORES, DISTINTIVOS E UNIFORMES ARTIGO 4º – As cores do MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE são…

Estatuto da Corte Internacional de Justiça – 1945 Artigo 1 A Corte Internacional de Justiça, estabelecida pela Carta das Nações Unidas como o PRINCIPAL órgão judiciário das Nações Unidas, será constituída e funcionará de acordo com as disposições do presente Estatuto. CAPÍTULO I ORGANIZAÇÃO DA CORTE Artigo 2 A Corte será composta de um corpo de juizes independentes, eleitos sem atenção à sua nacionalidade, dentre pessoas que gozem de alta consideração moral e possuam as…

435. Nos anos 1980, os brasileiros entre 30 e 40 anos com rendimentos de mais de 10 salários mínimos, que não fossem funcionários públicos nem ligados à outra forma de aposentadoria que não fosse a do INPS (atual INSS), constituíam público-alvo dos grupos financeiros para aquisição de planos de previdência privada. Apesar de as entidades de previdência privada já estarem regulamentadas desde 1977, o crescimento mais pronunciado dessas instituições só foi verificado na década de 1990,…

Artigo 1 A Corte Internacional de Justiça, estabelecida pela Carta das Nações Unidas como o principal órgão judiciário das Nações Unidas, será constituída e funcionará de acordo com as disposições do presente Estatuto. CAPÍTULO I ORGANIZAÇÃO DA CORTE Artigo 2 A Corte será composta de um corpo de juizes independentes, eleitos sem atenção à sua nacionalidade, dentre pessoas que gozem de alta consideração moral e possuam as condições exigidas em seus respectivos países para o…

........................ 27 3. EMPRESA JUNIOR FUTURA ...................................................................... 31 3.1.Definição ................................................................................................ 31 3.2. Estatuto.................................................................................................. 31 3.3. Aspectos Jurídicos e Tributários ........................................................ 32 3.4. Missão ..................................