Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Estado Do Rio De Janeiro Decreto Lei N 220 75 Seu Regulamento Decreto N 2 479 79

Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro:…

Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi Nogueira Filho Comissão de Tomada de Contas Henrique Batista e Silva 1 o Secretário Wirlande Santos da Luz Comissão de Tomada de Contas Clovis Francisco Constantino 2 o Secretário…

Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2014 Lei n.º 82-B/2014 CAPÍTULO II de 31 de dezembro Disciplina orçamental e modelos organizacionais Orçamento do Estado para 2015 SECÇÃO I A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Disciplina orçamental CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 — É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos mapas…

Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 ASSEMBLEIA…

Municipal de Saúde de Araucária, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba. Advogado constituído nos autos: não há. SUMÁRIO: RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. TRANSFERÊNCIA DO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. FALHAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO. 1

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 1 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MACAÉ. Define atribuições e competências, e das obrigações de fazer e não fazer. Estabelece as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis no Município, instituindo em definitivo o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ A Câmara Municipal de Macaé delibera e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- Esta Lei regula com fundamento na Constituição da…

74 2ª PARTE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Com remissões à jurisprudência uniformizada do TRT da 3ª Região) SÚMULAS 79 - 186 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL 189 - 191 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1 195 - 273 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1-TRANSITÓRIA 276 - 290 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-2 293 - 325 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC 329 - 334 PRECEDENTES NORMATIVOS 337 - 349 ÍNDICES …

Maria Lúcia Teixeira Garcia, Rosa Maria Marques, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento. __ Vitória: PPGPS/UFES; São Paulo: PUCSP; Porto Alegre: PUCRS, 2010. 487p. ISBN 978-85-64078-00-0. Co-publicação: 1. Política social - Brasil. 2. Assistência social – Brasil. 3. Previdência social Brasil. 4. Seguridade social – Brasil. 5. Seguro-desemprego – Brasil. I. Garcia, Maria Lúcia Teixeira (Org.). II. Marques, Rosa Maria (Org.). III. Nascimento, Lucileide Andrade de…

19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Obras…