direito empresarial

ETAPA 1 PASSOS Passo 1 (Individual)JESSICA Pesquisa Conceitual sobre Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do direito empresarial é o empresário, e este possui uma definição específica no mesmo artigo 966: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" Importante lembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o outro pessoa jurídica (sociedade empresária). Já a empresa deve ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: é econômica e é organizada. Tecnicamente, o termo

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CIVIL VII ATPS ESTAPAS Nº 1 E 2 - PASSOS 1 A 4 ALUNO: THIAGO FONTENELE DE SOUZA RA: 3200495277 ALUNO: TARCIO V.O.G FERREIRA RA: 3257572049 ALUNO: JEFFERSON VIANA HERNANDES RA: 3202495275 ALUNO: RENAN CORDEIRO VAZ RA: 3201494127 SANTO ANDRÉ 2014 Direito de Família – Introdução ao direito de família.…

Direito econômico – agências reguladoras cabe ao estado intervir na economia sempre que entender que existe um desajuste. O ideal seria que o mercado fosse perfeitamente competitivo e ninguém pudesse influenciar no preço mas isso não acontece, de modo, que temos falha no mercado e sempre que isso ocorre o estado deve intervir. Na agência reguladora é um pouco diferente que também é uma intervenção do estado, no entanto é uma intervenção específica, feito pelas agências…

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CIVIL VII ATPS ESTAPAS Nº 1 E 2 - PASSOS 1 A 4 ALUNO: THIAGO FONTENELE DE SOUZA RA: 3200495277 ALUNO: TARCIO V.O.G FERREIRA RA: 3257572049 ALUNO: JEFFERSON VIANA HERNANDES RA: 3202495275 ALUNO: RENAN CORDEIRO VAZ RA: 3201494127 SANTO ANDRÉ 2014 Direito de Família – Introdução ao direito de família.…

Exercícios sobre LINDB 01 - Qual o conteúdo e quais as funções da LINDB? Contem normas sobre normas, assinalhando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de direito positivo, indicando-lhes as dimensões espaço-temporais. Possuem como funções: regular a vigência e eficácia da norma jurídica, fornecer critérios de hermenêutica, estabelecer mecanismo de integração de normas e garantir a eficácia global, a certeza, a segurança e estabilidade da ordem jurídica.…

TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. CONCEITO Surgiram com a Revolução burguesa, os direitos fundamentais evoluiram com o correr dos tempos, o que permite estudarmos de acordo com as etapas históricas em foram esculpidas. Assim sendo, Direitos Fundamentais de 1ª, 2ª e 3ª gerações. Tendo alguns autores que discutem 4ª e 5ª ferações, embora não haja consenso a respeitos de quais direitos seriam esses. Vários doutrinadores preferem usar o termo “dimensões” ao invés de…

conforto” o mesmo é responsável por administrar toda parte de compras, administrativo e operacional, a cafeteiria conta com apenas 3 funcionarios o espaço fisico tem capacidade para 40 pessoas, porem esta sempre vazia, o carpapio desatualizado sem falar que alguns desses itens que não estão prontos para o consumo. Primeiramente o proprietario precisa ter um planejamento em relação as tarefas abrangendo toda sua cafeteria, analizando os pontos fortes e fracos, porque não consegui gerar…

processo, que tem como objetivo preparar o processo para a fase instrutória. 1.º – Da extinção do processo. O processo pode ser extinto pelo juiz, quando verificada qualquer das hipóteses descritas nos arts. 267 e 269, incisos II a V, ocorrendo, no primeiro caso, o julgamento sem exame de mérito, enquanto que no segundo será com análise de mérito. O art. 267 prevê uma série de formas em que a ação deverá ser extinta, sem julgamento do mérito, conforme se verifica abaixo: I…

DE NASSAU – UNINASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURDO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. JOÃO PESSOA 2015 RAPHAEL DOS SANTOS COELHO RODRIGUES O INSTITUTO DO DANO MORAL NO BRASIL: A insuficiência do quantum indenizatório. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de…

MULTIDISCIPLINAR III PROFª. RENATA FERNANDES ARARAS – SÃO PAULO 2014 Sumário 1. RESUMO ....................................................................................................................... 3 Sumário 2 1. RESUMO ....................................................................................................................... 3 2 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. DESENVOLVIMENTO 5 Avaliação pessoal (grupo) 10 Apesar de ser um tema…