Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

nas nossas ausências acadêmicas; À Professora Orientadora Simone de Jesus pelo apoio com competência e ética; Aos técnicos legislativos: Jorge Fonseca Guimarães, Cesar Souza de Mello e Amilcar Benjamin do Carmo; E a todos os colegas da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que de alguma forma contribuíram para a elaboração e enriquecimento deste trabalho. “Os interesses caracterizam-se, em primeiro lugar, por uma pluralidade de titulares, em numero indeterminado e, ao…

CONSTITUCIONAL I – PROFESSOR FABIO ANDRADE 3º ESTAGIO Controle de Constitucionalidade CONCENTRADO 1. ADPF - Arguição de descumprimento de preceito fundamental I. Conceito II. Preceito Fundamental III. Competência IV. Legitimado V. Cabimento VI. Decisão ADPF – Arguição de descumprimento de preceito fundamental I. Conceito É um tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Neste caso, diz-se que

INTRODUÇÃO O presente plano individual de estágio irá discorrer ao que se refere o controle da aplicação de recursos, considerando a extrema relevância para o crescimento do país. A matéria por sua vez foi alçada ao texto constitucional da Seção IX (Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária) do Capítulo VII (Da Administração Pública). A Secretaria de Infraestrutura do Estado, situada na Alameda Cosme Ferreira, nº. 7600B, Coroado 03, Manaus, Amazonas, tem entre outras…

de governo Em 31 de janeiro de 1946, o general Eurico Gaspar Dutra tomava posse no governo e, dias após, no Palácio Tiradentes, era instalada a Assembléia Nacional Constituinte, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Valdemar Falcão. Efetivada a posse dos constituintes, passou-se à indicação do Presidente da Assembléia, recaindo a escolha sobre o senador mineiro Fernando de Melo Viana. O próximo passo é a escolha de uma comissão, composta de três…

(Partido é uma organização eleitoral que reúne cidadãos em torno de idéias e programas, refletidos na atuação dos seus governadores, prefeitos, ministros, Presidente da República — se for o caso, muito desejado- e das suas bancadas no Congresso, assembléias legislativas e câmaras de vereadores). O papel dos líderes é reunir, ouvir, discutir e fazer com que todos se considerem responsáveis e apóiem as decisões partidárias. O partido é uma máquina eleitoral — cada…

Uma abordagem da proteção aos direitos da criança e do adolescente [1] Katlen Wakim Hanna Wakim[2] RESUMO No Brasil, em face da miséria absoluta de grande parte da população, o trabalho precoce é uma prática comum. No Estado do Amazonas e de modo particular, na cidade de Manaus a realidade não se configura diferente. O objetivo geral da pesquisa foi discorrer sobre o ordenamento jurídico de proteção aos direitos da criança e do adolescente no que se refere ao trabalho infantil.

ocupação indígena, a imigração nordestina e a produção da borracha, a insurreição acreana e anexação do Acre ao Brasil O Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado no sudoeste da região Norte e tem como limites os estados do Amazonas a norte, Rondônia a leste, a Bolívia a sudeste e o Peru ao sul e oeste. Ocupa uma área de 152.581,4 km², sendo pouco menor que a Tunísia. Sua superfície equivale a menos de 2% do total do país. É um dos estados menos povoados do Brasil e…

FACETEG CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO RECIFE – PE 2008 2 MARIA LADJANE CAVALCANTE DA SILVA MARIA MARLI DA SILVA CARMO PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: GÊNERO E POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Legislativa, ministrado pela Faculdade de…

Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente L EI : CAPÍTULO I DA REMUNERAÇÃO Art. 1.º A remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, em atividade, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, é composta de Soldo e Gratificação…

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Cursos Tecnológicos e Sequenciais Manual para a Elaboração de Relatório de Estágio Prof. Dr. Antonio Geraldo Harb Manaus 2010 PREFÁCIO O lançamento deste manual representa o resultado de um trabalho de pesquisa, de mais de uma década, pelos quais me dediquei, enquanto Coordenador de Monografia do Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Ao longo desse tempo, observei as…