Estagios Da Assembleia Legislativa Do Amazonas

pelo Brasil, que viria a se tornar a república independente do Uruguai.20 No mesmo ano, em Lisboa, o trono de D. Maria II foi usurpado pelo príncipe D. Miguel, o irmão de D. Pedro I.21 Outras dificuldades surgiram quando o parlamento do império, a Assembleia Geral, foi inaugurado em 1826. D. Pedro I, juntamente com uma percentagem significativa da legislatura, defendeu um sistema judiciário independente, um legislativo eleito pelo povo e um governo que seria liderado pelo imperador que…

SEDUC-PA. 48 1.6. AS GRANDES PRIORIDADES NACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE UM PACTO ESTADUAL PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ ........................ L E I N° 7.441, DE 2 DE JULHO DE 2010 Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica aprovado o Plano Estadual de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos, a contar da data da publicação desta Lei. Art. 2o A…

O Brasil apresenta muitos rios com grandes volumes de água e a maioria deles está localizada em áreas que apresentam muitas quedas-d'água (trechos de planaltos e depressões). Porém, existem importantes rios que correm em áreas de planície como o Amazonas e o Paraguai, muito utilizados para navegação. Os rios tiveram papel importante na ocupação do território, pois serviram como vias de penetração para o interior do país. O rios que apresentam muitas quedas-d'água podem ser aproveitados…

Lei Orgânica Estadual do Ministério Público LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I MINISTÉRIO PÚBLICO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - O Ministério Público é Instituição permanente,…

Estado não mais caracterizava os direitos sociais, econômicos e culturais, mas sim, sua firme presença em diversas atividades prestacionais, acumulando-se aos já existentes direitos individuais ou civis. Posteriormente, surge um novo estágio de preocupações, originado de acontecimentos tais como a evolução tecnológica, o subdesenvolvimento econômico, os conflitos internacionais, os quais fizeram agregar aos direitos já reconhecidos outros de nova dimensão, denominados…

pelo Presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal e tomam posse por ato do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Como visto, os Ministros do STF adquirem a vitaliciedade no momento da posse, não se submetendo ao estágio probatório. Uma observação importante é que o Presidente da República é livre para escolher os Ministros do STF, desde que observados os seguintes requisitos previstos na Constituição: i. Idade entre 35 e 65 anos ii. Ser brasileiro nato (não pode

produção?Nadaf - Já somos o maior produtor de óleo comestível do Brasil. O grão de soja já é industrializado, assim como outros produtos decorrentes do agronegócio, da madeira, do biodiesel, minério de ferro. Para se ter uma idéia, estamos no 3º estágio, que é o da alta tecnologia, pois já vamos produzir, em fábricas no Vale do Rio Cuiabá, gelatina a partir do beneficiamento do couro animal. Fora isto, temos chegando a Vicunha Têxtil, a maior planta do mundo na produção de fios de…

A a Z..........................................................................................................................179 12 CONSTITUIçãO DA REPúBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Preâmbulo Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos…

das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembleias ou câmaras. O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral (ou, raramente, de abrangência individual) que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas nas suas relações recíprocas. Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele. Entre as funções…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DOCENTE FACULDADE DE EDUCAÇÃO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA DROGAS NAS ESCOLAS: O ALCOOLISMO Pauini-Am 2008 ADOILSON AMORIM CARVALHEDO DROGAS NAS ESCOLAS: O ALCOOLISMO Pauini-Am 2008 TERMO DE APROVAÇÃO ADOILSON AMORIM CRVALHEDO DROGAS NAS ESCOLAS: O ALCOOLISMO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial