Estado Representativo

TEXTO ABAIXO E RESPONDA AS QUESTÕES! ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE (RESUMO). Autor: Norberto Bobbio III. ESTADO, PODER E GOVERNO – pg. 53 – 126. 5. Estado e Direito. Pg. 93. Os elementos constitutivos do Estado Ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado como problema das relações entre direito e poder (ou direito e Estado). O território torna-se o…

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, sob orientação da Profª MsC. Solange Bertozi de Souza. Campo Grande – MS 2005 A Dissertação intitulada “ANÁLISE DO ASPECTO MOTIVACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BURITI SUÍTE HOTEL” apresentada por Louise Azevedo Ferzeli como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Graduação em Turismo à Banca Examinadora da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região…

Espanhola de Cádis de 1812 e por algumas ideias liberais francesas (separação dos poderes, soberania nacional, regime representativo, atribuição de direitos e deveres aos indivíduos). Elaborada e aprovada pelas Cortes Gerais Extraordinarias e Constituintes da Naçao Portuguesa, seguindo-se a aceitação e juramento de D.Joao VI, tratando-se de um procedimento constituinte representativo (ou indireto) com 2 fases. Conteúdo no domínio dos direitos fundamentais: - maior peso dado às…

SISTEMA REPRESENTATIVO. CONCEITO Conjunto de instituições que definem uma certa maneira de ser ou de organização do Estado. DUPLICIDADE É o ponto de partida para a elaboração de todo o moderno sistema representativo. Representante político é uma nova pessoa, portadora de uma vontade distinta daquela do representado, fértil de iniciativa e poder criador. Senhor absoluto de sua capacidade decisória. Praticada desde o século XVIII na França e na Inglaterra. Os…

sociedade formada por deuses. As mudanças e revoluções ocorridas na sociedade em mais de dois séculos, apenas agravaram o distanciamento do alcance a uma democracia ideal, devido a diversos fatores, entre eles a ampliação do poder e das fronteiras do Estado, e o aumento da população, a complexidade dos costumes, o aumento também da desigualdade social, e, além disso, o não desaparecimento do luxo, que “corrompe ao mesmo tempo o rico e o pobre, o primeiro com a posse e o segundo com a…

Direito de Bauru MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Reconhecida pelo Governo Federal DECRETO N. 40230 D.O.U. 31/10/1956 BAURU - Estado de SAO PAULO Curso: DIREITO Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Carga Horária: 34 h/a Professor: Ano: 2009 Depto: DIREITO PÚBLICO Código.: Nº de Créditos: 01 Ano: 1º A – OBJETIVOS Gerais: Compreender a estrutura do Estado, analisando seus elementos essenciais, bem como as características de funcionamento. Específicos: Desenvolver o raciocínio…

De salientar que a descontinuidade formal não impediu que, a nível material, no que se refere aos conteúdos constitucionais, se tenha verificado uma certa sedimentação de princípios (v.g., princípio da legalidade da administração, princípio representativo, princípio da separação de poderes), instituições (v.g., as autarquias locais), direitos e deveres, etc., os quais, invariavelmente, têm marcado presença nas sucessivas constituições portuguesas. De referir ainda que a história…

EXERCÍCIOS Exercício: 1- Diferenciar os metais, não-metais e metalóides Metais: a maioria apresenta-se no estado sólido, com exceção do mercúrio (Hg) que é líquido, possuem cor brilhante, são bons condutores de calor e eletricidade e são maleáveis (facilmente moldados). Não metais: alguns são líquidos, não são bons condutores de calor e eletricidade, e nem são passíveis de moldagem. Metalóides: possuem

sete anos conforme o país, para administrar um estado ou uma província. Senador, Deputado Estadual ou Federal, Vereador no sistema presidencialista, por até oito anos conforme o caso. Câmara dos Lordes ou Deputados da Câmara Alta e Câmara dos Comuns ou Câmara baixa, na Inglaterra ou Deputados da Câmara Alta. Prefeitos ou Representantes de Concelho Secretário de Estado e de pastas criadas pelo poder executivo a exemplo do Secretário da Defesa nos Estados Unidos ou Ministro da Defesa…

A democracia participativa no Estado de Direito 1 - ASPECTOS GERAIS DA DEMOCRACIA Tratando-se do assunto Democracia, não há como deixar de fazer uma breve introdução de sua origem e seus aspectos históricos ao longo dos anos, mormente em seu surgimento na Grécia Antiga. De início, cabe salientar que o vocábulo “Democracia”, comportou certa discussão acerca de seu real significado. Ao que consta, utilizado pela primeira vez por Heródoto, há mais de dois milênios, o seu real sentido…