Estado Nacao E Soberania

A exata compreensão do conceito de soberania é necessário para o entendimento do fenômeno estatal, visto que não há Estado perfeito sem soberania. A soberania se compreende no exato conceito de Estado. Estado não soberano ou semi-soberano não é Estado. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. "Por soberania nacional entendemos a autoridade superior, que sintetiza, politicamente, e segundo os preceitos de direito, a energia coativa do…

Raça – Difere também do conceito de nação. Conceito: São pessoas que possuem os mesmos ancestrais, ou compartilham com as mesmas crenças ou valores, mesma linguagem ou qualquer outro traço social ou cultural. Nação é uma unidade sócio-psiquica, como já vimos, enquanto raça é uma unidade bio-antropológica. Uma nação pode ser formada por várias crenças – A nação brasileira, por exemplo, constitui-se de três grupos étnicos (lusitano, africano e ameríndio). Por outro lado, de um só tronco

SOBERANIA 1. Conceito e Surgimento O conceito de soberania sempre causou, e ainda hoje causa, inúmeras divergências. Segundo o Tratado de Westfalia, de 1648, que restabeleceu a paz na Europa e inaugurou uma nova fase na história daquele continente, soberania é o direito que os Estados possuem de poder escolher o próprio caminha econômico, político ou religioso. Em suma, é o poder supremo existente dentro de fronteiras territoriais estabelecidas. As definições elaboradas no século…

populuse permite fazer referência a conceitos diversos: os habitantes de uma certa região, a população em geral, uma povoação de menor tamanho que uma cidade e à classe baixa de uma sociedade. O povo pode ser por tanto o conjunto de habitantes de uma nação, região ou país (“O povo português”). Estas pessoas constituem uma comunidade pelo fato de terem tradições, costumes e um passado cultural em comum. Território: Território, do latim territorĭum, é uma porção da superfície terrestre…

inadequado. Quando interferir nas decisões de uma nação? Julga-se por vários eixos as melhores alternativas, porém quem deve assumir a liderança de tais decisões? São questões que colocam em cheque alguns direitos das nações. Este artigo pretende tecer pesquisas e estudos sobre os princípios de Soberania, Tratado e Guerra, identificados no artigo publicado na Revista Carta Capital em titulado “Quando é justificável violar a soberania de um Estado?” (CARTA CAPITAL, 2014). Em resumo o…

SEM REVISÃO Pressupostos (elementos) de existência do Estado Roy Reis Friede Juiz Federal – SP (*) Os pressupostos (elementos essenciais) de existência do Estado, como já informou na tradução conceitual de Estado, podem ser elencados de forma tríade, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo

TEORIA GERAL DO ESTADO V1 Unidade: Soberania é um só, única; Indivisibilidade: Soberania não pode ser dividida; Inalienabilidade: Não pode ser negociada usada como barganha; Imprescritibilidade: Não prazo de validade Território é Fundamental para existência de um Estado, Porque fornece a delimitação de atuação Soberania do Estado. Impasse Geopolítico compromete de maneira direta a elaboração de um projeto de nação, isso impede que ocorra a formação de um Estado Soberano e a divisão…

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através da Efetivação da Soberania Nacional. ABSTRACT: This…

geral do Estado. 31.Ed.São Paulo: Saraiva, 2012. Conceito de Estado (cap. 2, P.119-123) -Transcrição “por mais que os autores se esforcem para chegar a um conceito objetivo, haverá sempre um quantum de subjetividade” (P.119) “conclui pelo abandono da ideia de Estado, por sua excessiva fluidez, substituindo-a pela de sistema político” (P.120) “o Estado não pode ser politicamente organizado, não podendo também ser acolhida a correção para nação juridicamente organizada porque…

CONCEITOS (múltiplas definições): O ESTADO - Jellinek: “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; - Kelsen: “ordem coativa normativa da conduta humana”; - Dallari: “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território”. Ciência Política - Prof. Diego Beal Origem do Estado FORMAÇÃO DO ESTADO Inclusão do vocábulo “Estado” na literatura – Maquiavel, 1513, “O Príncipe”: “ Todos os estados, todos os domínios que…