RESUMO TGE 2 periodo

TEORIA GERAL DO ESTADO
V1
Unidade: Soberania é um só, única;
Indivisibilidade: Soberania não pode ser dividida;
Inalienabilidade: Não pode ser negociada usada como barganha;
Imprescritibilidade: Não prazo de validade
Território é Fundamental para existência de um Estado, Porque fornece a delimitação de atuação Soberania do Estado.
Impasse Geopolítico compromete de maneira direta a elaboração de um projeto de nação, isso impede que ocorra a formação de um Estado Soberano e a divisão de um vinculo jurídico, permanente, isso inclui seus valores (crenças, ideais e tantos outros fatores para que sejam reconhecidos como uma nação.
Tipos de Estado:
Simples ou unitário o poder é centralizado através do governo;
Composto, o poder é descentralizado e pode ser representado como uma Federação ou Confederação.
Principais Sistemas de Governo:
Presidencialismo: eletivo, compromisso com o povo;
Monocrático : Eleito pelo povo;
Parlamentarismo: Compromisso com o parlamento, dual não eleito pelo povo e sim escolhido pelo parlamento.
Cap. II : Estado pg.51 a 54.
1-Formação do estado: O estudo da origem do Estado inplica duas especies de indagação : Uma e a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinam o surgimento dos Estados.
A formação originaria do Estado ,Primeira classificação:
Formação Natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto a causa, mas tendo todas em afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntario.
Teorias que sustentam a formação contratual dos estados, apresentando em comum , apesar de também divergirem entre si quanto `as causas, a crença em que foi a vontade de algum homens, ou então entre todos os homens, que levou a criação do Estado.
2- Causas determinantes do aparecimento do Estado, as teorias não-contratualistas mais expressivas podem ser agrupadas da seguinte maneira:
Origem familiar ou patriarcal. estas teorias situam o núcleo social