Estado E O Poder Local

HUMANAS DO MINDELO Disciplina de Teoria Constitucional PODER LOCAL EM CABO VERDE Discentes: Rony Maocha Curso: Ciências Sociais III ano Docente: Mestre Miguel Duarte Ano lectivo 2013/14 l Semestre Novembro 2013 INDICE Resumo Este trabalho tem como tema de pesquisa o poder local em Cabo Verde, e foi-nos solicitado pelo docente da…

Ficha nº 7 CP-1 1 Camera Municipal – poder local Presidente da república – poder central Região autónoma dos Açores – poder local Assembleia municipal – poder local Governo – poder central Junta de freguesia – poder local Assembleia da república – poder central Região autónoma da Madeira – poder local Tribunais - poder central 2.1 – Quem representa os cidadãos? – A assembleia da República 2.2 – A quem compete dissolver a assembleia da república? – Presidente da república 2.3

...................5 I.Origens do Coronelismo Gaúcho.............................................................8 II.O Coronelismo e Enquadramento Castilhista-Borgista......................10 III. O Coronelismo na Região Serrana: O Enquadramento Local.............................................................................................................12 IV.Contestação, Consolidação e Crise do Coronelismo de Modelo Borgista (1923-37) .......................................................

O Estado é uma instituição organizada política, social e jurídico, que um território definido, onde a lei máxima é uma Constituição escrita e dirigida por um governo que possui soberania. Existem atualmente várias formas de Estado, nas quais se entendem a maneira pela qual se organiza o povo, o território, a estrutura e o poder. Dentre as quatro formas de Estado podemos citar o Estado Unitário, que seria o poder central, e o Estado Federal no qual há vários centros autônomos de poder. Essas

Referem-se a outros estabelecimentos onde pode ser exigida a presença de responsável técnico Médico Veterinário, de acordo com o tipo de serviço realizado, também constando algumas definições de interesse para fins desta Referência Técnica. Os locais que realizam o comércio de medicamentos veterinários e de animais deverão funcionar sob a responsabilidade de Médico Veterinário. 4.2.1 - HOTEL PARA ANIMAIS - estabelecimento onde são recebidos animais, exclusivamente para…

Introdução Objectivo O presente trabalho tem como objectivo abordar sobre “O FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS”, de forma a analisar-se a sua actuação no âmbito da Descentralização e do Poder Local em Moçambique. Motivação O foco central e motivacional será sempre contido na real actuação das Autarquias Locais, de acordo com os princípios e interesses do Estado, includindo no bem estar da sociedade. Metodologia Contudo suscitaremos algumas análises jurídicas e…

3 CORONELISMO E O PODER LOCAL Para quem valoriza o fortalecimento do poder local como uma forma de contrabalançar e controlar o excesso de poder dos governos nacionais, e como forma de proteção da liberdade dos cidadãos frente ao Estado, o Brasil é um mau exemplo. A formação política e histórica do Brasil é patrimonialista. Patrimonialismo é um conceito sociológico cunhado por Max Weber para designar o predomínio da burocracia prussiana sobre a sociedade alemã, e que Raymundo Faoro…

OPINIÃO: O PODER LOCAL COMO FATOR DE ESTABILIZAÇÃO POLITICA E ALAVANCA DA NAÇÃO A seguir à estabilização política e social do País importa criar condições de modernização e capacitação institucional do Estado por forma a garantir um desenvolvimento sustentável da Nação. Tal como a educação, saúde, justiça, segurança, defesa, etc., também a descentralização e o poder local são pilares da consolidação do projeto Nação, daí ser essencial avaliar o processo de criação das autarquias…

as mesmas características aos dias atuais, utilizando como recorte empírico, o poder que grupos criminosos possuem nas favelas e comunidades dos grandes centros urbanos e do crime organizado de forma geral. Dessa forma, procura-se promover um resgate de valores da sociedade que se mantêm até os dias de hoje, a frisar: o poder pessoal de certos grupos que detém poder político em determinada área, o conflito entre poder público e privado, e a troca de favores, além, do beneficiamento…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CRISE DOS ESTADOS NACIONAIS .................................................................. 5 2.2 POLÍTICA BRASILEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL..................................................................................................................... ....7 2.3 PRINCIPAIS PESSOAS ENVOLVIDAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAGOA DA PRATA...........................................................................................