Estado e poder local

qual o Estado organiza o seu território e estrutura o seu poder político depende da natureza e da história de cada país. A maneira de organização do Estado se unitário, federado ou confederado reflete a repartição de competências que leva em consideração a composição geral do país, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no respectivo território. No caso específico do federalismo, identificam-se dois tipos básicos. O primeiro é o federalismo por agregação que tem por característica a maior descentralização do Estado, no qual os entes regionais possuem competências mais amplas, como ocorre nos Estados Unidos da América do Norte. O segundo é o federalismo por desagregação, onde a centralização é maior. O ente central recebe a maior parcela de poderes, como é o caso da federação brasileira. As origens do federalismo O federalismo não nasce da mesma forma em todos os países. Cada Estado tem uma história que caracteriza o seu tipo de federação. Kelsen escreve que só é possível reconhecer um Estado federal pelo conteúdo de sua constituição positiva concreta, no caso de a essência do Estado federal ser concebida com um grau particular e uma forma específica de descentralização. A partir desse ponto de vista, Kelsen pontua que o modo de criação do Estado é irrelevante: quer tenha ele passado a existir por meio de um tratado internacional (estabelecendo a constituição federal) entre Estados até então soberanos, ou pelo ato legislativo de um…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior TecnOLOGIA em Gestão Pública JONATAS JOSE GOMES RA: 7981712592 ALLAN MORGAN ALVES FERREIRA RA: 7929701673 ESTADO E PODER LOCAL Tutor Presencial: Profa. Deusilene Bispo Sobradinho – DF 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior TecnOLOGIA em Gestão Pública JONATAS JOSE GOMES RA: 7981712592 ALLAN MORGAN ALVES…

Supervisionadas Estado e Poder Local TUTORA PRESENCIAL: ROSILENE ARAUJO Bauru/São Paulo 2014 O que é Federalismo O federalismo é um sistema de poder e de tomada de decisão compartilhados entre dois ou mais governos livremente eleitos, com autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma área geográfica. Garante e protege a capacidade de tomar decisões onde os resultados são sentidos de forma mais imediata — nas comunidades locais, bem como nos…

ESTADO E PODER LOCAL PROFESSOR EAD. LUIZ MANOEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL JOSÉ AUGUSTO ANDOLPHO PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO ARARAS/SP 2012 SUMÁRIO Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 9 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 13 Considerações Finais 16 Referências 17 INTRODUÇÃO O…

8142743729 ATPS – Estado e Poder Local Tutora Presencial: Claudia Campinas/SP Dezembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE FEDERALISMO FEDERALISMO NO MUNDO FEDERALISMO NO BRASIL FEDERAÇÃO SEGUNDO A CONSTIUIÇÃO DE 1988 IMPRENSCINDIVEL PRINCÍPIO FEDERATIVO PRINCÍPIO FEDERATIVO E A DEMOCRACIA FEDERAÇÃO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO O ESPAÇO OCUPADO PELO ESTADO FEDERADO FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL FEDERALISMO BRASILEIRO NA ECONOMIA GLOBALIZADA…

TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA - ATPS DE ESTADO E PODER LOCAL - Profª. Mª. Vivian Menezes Tutor Presencial: Verônica M. Cartoce. Disciplina: Estado e Poder Legal 3º semestre - Noturno Taboão da Serra 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE TABOÃO DA SERRA TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA - ESTADO E PODER LOCAL - SILVIA FRANCISCA DE CARVALHO 8139748698 MARCIAL P. DO NASCIMENTO 7371574013 VALDIR COLHADO ZANOLLI 7705679606 MARIA HELENA S.…

ESTADO E PODER LOCAL ATPS Estado e Poder Local sob a orientação da tutora a distância Profª. Maria Vivian Menezes e a tutora presencial Professora Leticia Lemos de Oliveira. Zilda de Fátima dos Santos RA:414871 Romario Martins Gama RA:434428 Oswaldo Pucca Filho RA: 8310772435 …

SUPERVISIONADAS ESTADO E PODER LOCAL FEDERALISMO NO BRASIL EM VARIOS DECADAS PROFESSOR (A) Mª. VIVIAN MENEZES PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA VALPARAISO DE GOIÁS-GO 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 02 2. As Origens do Federalismo 03 3. Federalismo no Brasil _08 4. Federalismo e a Nova Ordem Global _11 5. Considerações Finais _13 Referências _______14 Anexos …

ESTADO E PODER LOCAL PROFESSOR EAD. Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL Tatiana Fernandes Reis PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA São Paulo/SP 2012 SUMÁRIO Introdução 0 1. As Origens do Federalismo 0 2. Federalismo no Brasil 0 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 0 Considerações Finais 0 Referências 0 INTRODUÇÃO Federalismo Quando vários…

Estado Democrático e de Direito, Art 2◦ da CRA. Em Atenas o berço da democracia o poder estava nas mãos do povo, em que anualmente escolhia os seus governantes, sem se dar importância a condição socio-económica de quem se representa-se como candidato as eleições para magistratura quer politica, quer administrativa, quer judicial. Para magistratura política era o cargo de estratego o mais prestigiado. Para os atenienses, a democracia caracteriza-se sobretudo, em primeiro lugar, pela…