Estado E O Poder Local

Moçambique RPM. Esta definia Moçambique como um Estado de Democracia Popular, onde o Poder pertencia aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela FRELIMO. O trabalho tem como objectivo geral conhecer as formas de Governo em Moçambique no Período Pós – Colonial tendo em conta o processo de implementação da nova ordem política no período imediatamente a seguir a independência que foi caracterizado por uma forte dinâmica centralizadora do poder em todos os domínios; e tem como…

Constituição de 1988. Quando falamos em descentralização no Brasil, nos parece excessivo lembrar que somos praticamente um continente: um pais com 5508 municípios, distribuídos em 26 estados e um Distrito Federal. Fica evidente, portanto, que muitas são as nossas disparidades regionais e também as diversidades locais. O presente trabalho esta dividido em 10 seções. Inicialmente, fornecemos uma primeira visão sobre os municípios e um pouco de historia. A seguir, procuramos traçar um…

Regionais e Urbanas Recentes Obs. As questões deverão ser respondidas com base na bibliografia do programa e ter entre 4 e 6 páginas cada questão. 1) Discuta os modelos de desenvolvimento regional caracterizados como Arranjos Produtivos Locais e os Distritos Italianos. A acumulação flexível conforme nomeação de Jiménez (2001) decorrente da ascensão, no final dos anos oitenta, de vários trabalhos que apontavam à dinâmica e as condições internas como responsáveis pelo…

federalismo, suas particularidades e as discussões polêmicas que envolvem o tema. O estudo se aprofunda nos detalhes do Estado Federal descentralizado, no qual a Constituição Federal fixa competências da União que passam a serem expressas ou implícitas, deixando competências residuais para serem definidas pelos Estados-membros. Trata-se da analise da forma de limitação, de racionalização do poder, sendo uma afirmação de democracia e direitos fundamentais. Assim, é um mecanismo de…

de formas desenvolvidas do regime representativo à uma estrutura econômica e social inadequada. Não, é, pois, mera sobrevivência do poder privado, cuja hipertrofia constitui fenômeno típico de nossa história colonial. É antes uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação em virtude da qual os resíduos do nosso antigo e exorbitante poder privado têm conseguido coexistir com um regime político de extensa base representativa”. No mais, o sistema era…

Constituição de 1988 adotou de forma de Estado o federalismo, que na conceituação de Dalmo de Abreu Dallari, é uma “aliança ou união de Estados”, baseada em uma Constituição onde “os Estados que ingressam na federação perdem sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservado, contudo, uma autonomia política limitada”. Desta forma, difere o Estado Unitário, que “é, por conseguinte, rigorosamente centralizado, no seu limiar, e identifica um mesmo poder, para um mesmo povo, num…

um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. -O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis locais. -Um sistema federal é reforçado por uma…

Índice INTRODUÇÃO 2 1. Estruturas de poder pré-colonial africanas 3 1.1 Autoridades tradicionais 3 1.2 Hierarquia das chefias tradicionais………………………………..………………………..…4 1.3 Direitos e deveres dos chefes tradicionais…………………...………………………….…….5 2. O papel dos chefes tradicionais moçambicanos na actualidade…….………………………….5 2.1 As consequências da independência moçambicana param os Chefes tradicionais ..…………8 Conclusão 10 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem com objecto…

de uma identidade local é através da metodologia, com processo de construção em que se vai fazendo e aprendendo. E como para fazer e aprender é necessário ter um referencial de partida que oriente o fazer e ajude a compreender e interpretar a realidade e o próprio ato de criação coletiva. Então o planejamento é importantíssimo para um sucesso em longo prazo. Na busca de opiniões positivas e competentes, para uma otimização final. Sumario Origem do Capitalismo e o estado nacional…

Território e história no Brasil. Editora Annablume. P.77-133. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Editora Ática. P. 123-265. FRANCA 2014 Os três autores analisados apresentam estudos referentes à relação entre geografia e política. Desenvolvendo seus pensamentos através de bases diferentes, convergem no ponto de que a geografia recorrentemente é utilizada como um instrumento de poder. Uma definição da geografia política é realizada por Iná Elias de Castro, como…