Estado De Coisas

Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? RESPOSTA: Se o bem se deteriorar, ou o locatário não agir com…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA João Alberto de ALMEIDA* Thiago Carlos de SOUZA BRITO** RESUMO Buscou-se no presente trabalho verificar a posição e atuação dos princípios dentro do ordenamento jurídico, destacadamente o princípio da segurança jurídica. Examinou-se a coisa julgada, sua categorização como norma constitucional, bem como a natureza de seu regramento infraconstitucional, segundo estabelecido no Código de Processo Civil. Por último, investigou-se a possibilidade de a…

1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como finalidade a análise da coisa julgada material soberana, que tem sofrido fortes alterações pela influência da constitucionalização, ferindo seu caráter de absoluta imutabilidade. Desde a promulgação da Constituição da república de 1988 o judiciário vem aplicando as leis infraconstitucionais de forma subsidiária as constitucionais, mantendo sempre a supremacia da lei maior, tornando as decisões tomadas sem respaldo constitucional em decisões

presidido pelo espírito de competição, o Estado é necessário como forma de contenção de abusos e de defesa do mais fraco. Mas, em um mundo civilizado, ele é totalmente dispensável. Desde que, ao invés da competição, haja a colaboração, solidariedade, justiça, tudo de forma espontânea. Que não haja preguiça e nem cobiça. Em suma, que toda pessoa seja virtuosa. Por isso a anarquia é uma condição que não pode ser imposta. Tem que aparecer por si mesma e, assim o estado, os governos, as…

preocupação da elaboração de um inventário onde constem todos os bens do Estado quer do domínio privado, quer público existe há muito tempo. Tal deve-se ao facto de através de um inventário actualizado ser possível comprar o valor de todos os bens e direitos do Estado com o valor da divida publica, calcular de forma correcta o valor do PIB e elaborar um balanço do Estado. Vivemos hoje uma profunda Reforma da Administração Financeira do Estado (RAFE), em que um dos passos fundamentais se…

se não sabe e a seguir que só se aprende o que sabe, etc. O fundamento de semelhante exercício é a doutrina (defendida pelos Sofistas, e além destes pelos Megáricos e pelos Cínicos) de que não é possível o erro e que, seja qual for a coisa que se disser, se diz coisa que é, logo verdadeira. Ao que Sócrates objeta que, nesse caso, não haveria nada que ensinar e nada que aprender pelo que a própria erística seria inútil. Na verdade, nada há que se possa ensinar a não ser a sabedoria; e a…

pelo Estado, estes não se confundem com o processo judicial e, portanto, as sentenças arbitrais não apresentam o efeito da coisa julgada, embora constituam título executivo. a. O enunciado é FALSO porque as sentenças arbitrais não constituem título executivo. b. O enunciado é FALSO porque as sentenças arbitrais apresentam o efeito de coisa julgado, embora não constituam título executivo. c. O enunciado é FALSO porque as sentenças arbitrais não apresentam o efeito…

UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ana Carolina Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

DAIANE BEATRIZ DA CUNHA DÉBORA CAROLINA CÂNDIDO ERIK QUEIROZ LIMA KALLYENE LUCAS EVANGELISTA SILVA LÍBIA CRISTINA DA SILVEIRA MARCO ANTONIO CARNEIRO FILHO MÁRIO LÚCIO CAIXETA DE SOUZA RICARDO LUIS LEAL DA FONSECA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E COISA JULGADA UBERABA-MG 2015 DAIANE BEATRIZ DA CUNHA DÉBORA CAROLINA CÂNDIDO ERIK QUEIROZ LIMA KALLYENE LUCAS EVANGELISTA SILVA LÍBIA CRISTINA DA SILVEIRA MARCO ANTONIO CARNEIRO FILHO MÁRIO LÚCIO CAIXETA DE SOUZA RICARDO LUIS LEAL DA FONSECA

que eu paro pra pensar na vida e nas coisas que andam acontecendo e você sempre me vêm a cabeça. Isso porque você entrou na minha vida e desde então tem feio muita diferença pra mim. Eu te amo namomiga, amo de verdade e muito, mais que demais! Você simplesmente mudou meu eu, meu modo de ser, minha forma de pensar... Me mostrou o que é ser amigo e tem sido minha amiga. Tem estado do meu lado e me passado confiança. Tanto que me vejo a vontade de falar qualquer coisa contigo. E quem diria,…