Estabilidades Provisórias Direito Do Trabalho

_______VARA DO TRABALHO DE xxxx/xx. xxxxxx, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do CPF nº xxxxxx, CTPS nº xxxxxx, Série xxxx, PIS nº xxxxx, residente na Rua Ixxxxxxxxxxxxx, QD xxx, Lote xx, nº xx, xxxx – xxxx/xxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados (documento anexo) com fulcro nos arts. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente: em face de xxxxxxxxx, pessoa…

1 ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA Antônio Roberto Silva Santos1 Edson Reis Santana2 RESUMO Neste artigo será apresentado uma abordagem sobre a questão da estabilidade, destacando pontos e comparações no serviço público e na iniciativa privada. A problemática que foi estabelecida está na discussão sobre a existência da estabilidade provisória. Para o seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, contendo relatos de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO. Nome completo da pretendente, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG de nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, nascida em XX.XX.XXXX, filha de (nome do pai) e (nome da mãe), CTPS XXX e Serie XXX, PIS XXX, residente e domiciliada na cidade de XXX, na Rua XXX, nº XX, Bairro XXX, CEP XXX, vem mui respeitosamente à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... DENISE DE TAL, brasileira, atendente, portadora da carteira de identidade de nº ..., com o CPF/MF nº..., CTPS nº ... e série ..., PIS nº..., residente e domiciliado à Rua ..., nº..., Bairro ..., cidade.../..., CEP..., vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de BONDE DAS FESTAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº ..., situada na Rua ..., nº..., SL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NITEROI. Maria, nacionalidade ( xxx ), estado civil ( xxx ), sob n.º (xxx), portadora da CTPS n.º (xxx) série ( xxx), inscritano CPF n.º ( xxx), portadora do RG n.º (xxx), expedida pela (xxx) / (estado), residente á Rua (xxx), número ( xxx), bairro (xxx), CEP (xxx) - Itaboraí, Rio de Janeiro, onde receberão futuras notificações, Reclamatórias…

contrato, observará a adaptação à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado e, da mesma forma, o empregador verificará o desempenho funcional do empregado no exercício de suas funções. 2. Relação de Emprego - Caracterização A relação de emprego, também denominada como vínculo empregatício, se estabelece por meio da celebração de um contrato de trabalho entre empregador e empregado, visando a prestação continuada de um serviço em…

ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO Dulce Diniz, mestre em Direito na área de concentração. Relações Privadas e Constituição. Mestre em Educação na área de Sociologia do Trabalho. Resumo: A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos controvertidos. Analisar estes aspectos à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais é o objetivo deste artigo. Abstract: Employment stability is one of the…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Processo n.º: Recorrente: Recorrido: ____________________., já devidamente qualificada, nos autos da Reclamação Trabalhista que e promovida por ___________________, através de seus advogados e procuradores que a presente subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer, tempestivamente, a presente: CONTRARRAZÕES ao Recurso de Revista…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM: Processo n° WKV Bombas Injetoras Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.333.333/333-66, com sede na Avenida João Betega, nº. 2.786, Distrito Industrial de Manaus, Manaus, Amazonas, CEP 80.050-000, por seu advogado que esta subscreve com escritório profissional em Manaus/AM, sito a rua Brasil, bairro..., n° 100, CEP.., onde deverá receber…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE NAVIRAÍ – MS Processo nº 1000197-02-2012-5-24-0086 Reclamante: Marcelo Santos Reclamada: Chuva de Prata Ltda CHUVA DE PRATA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.827.574/0001-00, com sede à rua Fortaleza, nº 790, parque industrial, cidade de Naviraí – MS, notificada para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. Marcelo Santos, já qualificado na peça exordial,…