Estabelecendo Um Senso De Urgencia

“[...] O Estado assume a responsabilidade na criação dos serviços necessários à saúde e o faz por via de normas infraconstitucionais [...]”. 9 Neste contexto, houve a edição da lei 8.080/90, regulamentando o Sistema Único de Saúde, bem como estabelecendo princípios e diretrizes para a saúde em nosso país. Tal preceito é complementado, em seu artigo 2º da referida Lei: “Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu…

política do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da República. Vitorioso o movimento, foram efetuadas mudanças na estrutura do estado. Estas objetivavam promover a expansão do sistema econômico estabelecendo-se, paralelamente, uma nova legislação que ordenasse a efetivação dessas mudanças. Foram criados o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde” e juntas de arbitramento trabalhista. …

anos foram editadas normas coercitivas e criados órgãos públicos, a fim de regulamentar a utilização consciente deste bem, o artigo 3º da Lei 6. 938 de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) trouxe a definição legal de meio ambiente, estabelecendo “o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas”, assim vislumbra-se que esta crescente preocupação com temas ambientais, retrata…

Uma nova ciência para um novo senso comum Marcelo Gomes Germano SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros GERMANO, MG. Uma nova ciência para um novo senso comum [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2011. 400 p. ISBN 978-85-7879-072-1. Available from SciELO Books . All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é…

diferentes formas, em relação ao seu status jurídico, à natureza de sua linguagem, seu objeto e seu caráter político. A primeira categoria diz que as leis constitucionais desfrutam de supremacia em relação às demais, ditando seu modo de produção e estabelecendo limites ao conteúdo delas. Já a segunda separação denota a textura aberta da linguagem carregada nos textos constitucionais, perceptível pela vagueza dos princípios e dos conceitos jurídicos de certa forma indeterminados. Tal…

ideias sobre o uso ideal da terra e da localização de ruas e edifícios nas cidades de Mileto e Pireu. Etapas ao longo do tempo  Antiguidade A Civilização do Vale do Indo é considerada por muitos como a primeira civilização a desenvolver o senso de planeamento urbano, por volta de 2600 a.C. onde algumas pequenas vilas cresceram em grandes cidades contendo milhares de pessoas, que não trabalhavam primariamente na agricultura, criando uma cultura unificada. Os antigos romanos…

a política do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da República. Vitorioso o movimento, foram efetuadas mudanças na estrutura do estado. Estas objetivavam promover a expansão do sistema econômico estabelecendo-se, paralelamente, uma nova legislação que ordenasse a efetivação dessas mudanças. Foram criados o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde” e juntas de arbitramento trabalhista. Em…

política do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da República. Vitorioso o movimento, foram efetuadas mudanças na estrutura do estado. Estas objetivavam promover a expansão do sistema econômico estabelecendo-se, paralelamente, uma nova legislação que ordenasse a efetivação dessas mudanças. Foram criados o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde” e juntas de arbitramento trabalhista. …

mercado econômico mundial. Existe a necessidade urgente da formação de um pensamento único, para que se possa ser efetivamente globalizado. A recente mundialização dos mercados e quedas de barreiras vêm expandir esse interesse, ampliando essa urgência. O mercado de uma economia mundial não respeita aqueles que ficam para trás. É fundamental que as empresas se desenvolvam dentro desse contexto. Entender a cultura de um determinado país e tirar proveito dessa e de situações criadas…

Trabalho de Práticas Supervisionadas – APS 4º semestres UNIP/CAMPUS PARAISO/SÃO PAULO NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SINOPSE 2.1 APRESENTANDO ALCATRAS 2.2 RESUMO DO FILME 3. ANÁLISE DE DISCUSSÃO 3.1 DIFERENÇAS ENTRE OS ORDENAMENTOS 3.1.1 Estabelecendo as diferenças 3.1.2 Conceitos do Direito Penal Americano 3.1.3 Conceitos do Direito Penal Brasileiro 3.1.3.1 Homicídio 3.1.3.2 Tipos de Homicídio 3.2 ATOS ILICITOS PRESENTES NO FILME 3.2.1 Análise dos…