Estabelecendo A Relação Entre Educação Ambiental E Saneam

.......................... 6.5.2 – Ações Desenvolvidas pelo Poder Executivo.............................................................. 357 357 360 361 370 378 380 389 398 406 415 422 428 437 437 449 449 462 a) Área de Educação ......................................................................................................... b) Área de Saúde ...............................................................................................................…

turno, o poder constituinte revolucionário se manifesta para rom per com a ordem constitucional já existente e criar um a nova, com outro fundam ento, com o intuito de dar outra conformação ao Estado, aos órgãos e instituições que o com põem , estabelecendo a m aneira com o os poderes deverão se relacionar, quem é o titular do poder e quais são os direitos e as garantias dos cidadãos. Foi o que ocorreu com o Fim do regime militar e a convocação da Constituinte que produziu a…

......................... Ca pítulo li • ESTRUTURA ou ELEME N TOS CONSTITUTI VOS DA OBRI GAÇÃO ... .. i. Estrutura ou Elementos Co nstitutivos da Obrigação .......................... 1.1. Eleme nto Su bjetivo ou Pessoal da Obrigação: Sujeitos da Relação Obrigacional............................................... i.2. Elemento Objetivo ou Material da Obrigação: A Prestação ...... i.3. Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da Obrigação: Vínculo Ju rídico .......................................

parte i m parcial o u formal na relação processual (art. 257 CPP) .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.2. I m pedimento e suspeição d o m e mbro do Ministério Pú blico (art. 258 CPP) .......................................... 3.3. Princípio do promotor natural e im parcial ou promotor legal ... 4. Acusado....... .......... . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . ..................................................... 4.i. O acusado como parte na relação processual (art.…