Esquema Teorias Contratualistas

1. Introdução Teoria Geral do Estado é uma disciplina que se caracteriza essencialmente pelos estudos acerca do Estado. Tende a discutir a centralidade da noção de Estado nas perspectivas modernas e liberais. Consegue enxergar uma tensão maior entre “Estado comunidade política” e “Estado comunidade jurídica”, além de tentar expor a importância do conceito de democracia. Nessa perspectiva, este relatório trará uma idéia geral sobre alguns dos principais estudos acerca do Estado e…

Estatologia – Teoria do Estado nas Relações Internacionais “No simples conceito de uma coisa não pode ser encontrado nenhum caráter de sua existência.” Immanuel Kant, Crítica da Razão Pura 2.1 Origens, constitutividade e operacionalidade – os debates de primeira e de segunda geração: formalidade e substancialidade do Estado O Estado é o principal componente do amplo fenômeno personificado da interação internacional. Como peça-chave na relação sujeito-objeto, o Estado tem…

contra os patrões, o governo e o capital de uma maneira geral. Assim, entender o pensamento de Marx, independente de suas particularidades, é entender também a evolução das lutas sindicais e políticas dos trabalhadores europeus do século XIX. A teoria Marx desenvolve um método de análise da realidade social que ele espera poder produzir resposta às questões novas que ele pretende abordar. Em certa medida, Marx vai criar um método novo, que se pretende capaz de explicar…

FILOSOFIA E DIREITO NA CONTEMPORANEIRDADE: HEGEL ESQUEMA: 1. Pensamento político e jurídico de Hegel: introdução; 2. A Filosofia Jurídica de Hegel: a) a identidade entre o real e o racional; b) a Dialética de Hegel; 3. A Filosofia do Direito de Hegel; 4. A Teoria Política de Hegel; a) a sociedade civil; b) o Estado Político – propriedade e liberdade – liberdade concreta; 1. Pensamento político e jurídico de Hegel: introdução Muito embora se possa encontrar em seu percurso…

. . . . . . . 15 1.5 Sociologia Política. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Bibliografia comentada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Capítulo 2 – A Teoria Sociológica Funcionalista de Émile Durkheim . . . . 21 2.1 Seguindo os Passos de Comte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 2.2 Relação entre o Indivíduo e a Sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

com uma nitidez da qual, em geral, não há traço nas histórias da escola. Embora com certa simplificação, é lícito afirmar que o jusnaturalismo foi a primeira (e também a última) tentatíva de romper o nexo entre o estudo do direito e a retórica como teoria da argumentação, abrindo tal estudo para as regras da demonstração. (12) Pufendorf, De iure naturae et gentium, L. lI, capo lI, § 9; trad. cit., p. 79. Cf. também L. lI, capo m, § 8: "Sem dúvida, os preceitos da reta razão são…

apesar dos grandes avanços científicos e técnicos, deixa ainda subsistir enormes populações com enormes carências, para as quais a justiça distributiva ainda não chegou ou ainda não é suficiente. Claro é que uma teoria sobre a justiça não resolverá os problemas, não porque se trate de uma teoria como pensam os ingênuos idealistas. Não é seu papel primordial resolver os problemas, mesmo porque, uma fundamentação teórica contribui tão somente para uma prática mais adequada, na medida em…

“pecados sociais”, a própria sociedade é quem deforma-o. Sua principal obra que nos interessa é “Do contrato social” (1762), composta de quatro livros. Portanto, Hobbes e Rousseau são autores contratualistas, mas divergem com relação à origem da violência. A Revolução Francesa surgiu a partir dessas idéias contratualistas. Capa da primeira edição de Leviatã (1651) ** Leviatã é o nome de um animal pré-histórico que aterrorizava as populações na antiguidade. O Leviatã intimidava,…

(Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável, e, por conseguinte, o que é realmente importante de se considerar na prática em oposição ao que não o é.1 Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria, tampouco procura alcançar…

concernente àqueles problemas, a começar pelas diversas denominações e conceitos das expressões "justiça", "validade" e "eficácia". De outra parte, divergem os defensores do juspositivismo, do jusnaturalismo e do realismo jurídico sobre a aplicação da teoria da justiça nos domínios do direito positivo e da Ciência do Direito. Procuraremos, nas linhas que seguem, examinar os ensinamentos de Norberto Bobbio(2), comparando-os com os de outros autores, destacando, principalmente, o…