da relação público e privado, evidenciando a sua dicotomia

1. Introdução

Teoria Geral do Estado é uma disciplina que se caracteriza essencialmente pelos estudos acerca do Estado. Tende a discutir a centralidade da noção de Estado nas perspectivas modernas e liberais. Consegue enxergar uma tensão maior entre “Estado comunidade política” e “Estado comunidade jurídica”, além de tentar expor a importância do conceito de democracia.
Nessa perspectiva, este relatório trará uma idéia geral sobre alguns dos principais estudos acerca do Estado e seus consequentes desdobramentos. Passando por uma análise da relação público e privado, evidenciando a sua dicotomia. Finalizando com uma visão acerca da sociedade civil, suas relações com o Estado, e os pilares: Estado, Poder e Governo.

2. Sobre a dicotomia público/privado no debate moderno

Todas as abordagens acerca da concepção do Estado variam, não chegam a um consenso. Bobbio remete a dicotomia entre o público e o privado à cultura romana, sendo que o debate tem como base a teoria clássica européia.
No direito romano se distingue direito público (o rei, onde o Estado é elemento central) e o direito privado (o individuo, ele é o elemento central). A distinção pode se configurar de duas formas: quando o universo se divide em esferas, conjuntamente exaustivas (todos os entes tem espaço, idéia de totalidades) e reciprocamente exclusivas (o público exclui o privado e assim como o privado exclui o publico); e quando se estabelece uma divisão em que os termos são independentes um do outro, mas um pode coincidir com o outro, de modo que, a esfera pública chega até onde vai o privado assim como o privado vai até a esfera pública.
Na dicotomia público/privado, em geral, o privado é definido como o não-público, o que sugere a definição de um pela negação do outro. O público ganha destaque, sendo o termo forte, mas essa construção tende a se modificar na modernidade quando o privado se sobressai. A distinção nos remete a uma diferenciação que se