Esquema Teorias Contratualistas

perante uma agressão injusta; de outro lado, o dever de defender o próprio ordenamento jurídico, que se vê afetado ante uma agressão ilegítima 44. As teorias subjetivas, que consideram a legítima defesa causa excludente de culpabilidade, procuram fundamentá-la na perturbação de ânimo do agredido ou nos motivos determinantes do agente. As teorias objetivas, por sua vez, consideram a legítima defesa como excludente de antijuridicidade. A legítima defesa, no magistério de Bettiol,…

finalidade, objetivo, e hodos é o caminho, ou seja, o como conduzir-se. A metodologia é, portanto, o estudo do caminho a percorrer na realização de algo, na busca por um objetivo ou finalidade. Ora, caso eu aceitasse construir minha pesquisa segundo o esquema meta hodos, teria que aceitar, em primeiro lugar, que meu objeto de estudo está pronto e fixo, esperando que eu, um sujeito racional e por isso apto a conhecer, possa alegremente aproximar-me dele, registrá-lo, compreendê-lo e…

pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios…

TEORIA GERAL DA EMPRESA AUTOR: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Teoria Geral da Empresa AULA 1: O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONÔMICO. ...................................................................................................... 3 AULA 2: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. ..................................................................................................................... 6 AULA 3: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO DO ATO DE COMÉRCIO. ..........................

legislador _________________________________________________ 75 b) Dos conceitos ao código _________________________________________________________ 80 c) A dupla sistematização do direito___________________________________________________ 82 5. Teoria do ordenamento jurídico _____________________________________ 84 a) Tipos de sistemas: orgânicos e lógicos _______________________________________________ 84 b) Características do sistema jurídico…

segunda, são apresentados os conceitos de Foucault que orientam a análise crítica elaborada na terceira parte e finalizada na quarta parte do trabalho. O Discurso sobre a Empregabilidade A defesa da empregabilidade Para os defensores da teoria do capital humano (SCHULTZ, 1967; 1987), o termo empregabilidade encerra uma disposição bastante positiva face às transformações em curso no mundo do trabalho. O discurso produzido no meio empresarial e a literatura sobre o mundo dos…

desenvolver as críticas necessárias para reorientação da função de responsabilidade ético-social das profissões jurídicas. 2 A estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. Perguntas e respostas retiradas dos comentários sobre a obra “Teoria da Norma Jurídica – Bobbio” Que tipos de normas existem e o qual o ponto em comum entre elas? Resposta: Além das normas jurídicas,…

sim com a correcta ordenação do Estado. Pela Justiça, o Estado impõe aos indivíduos a profissão e os cargos que devem desempenhar, e não deixa ninguém sair do lugar que lhe compete no sistema do conjunto. A Cidade Ideal de Platão assentava a sua teoria no estabelecimento de um paralelo entre a alma individual e a Cidade: esta deverá ser estrutura como aquela o é. Ora – diz o filósofo – a alama humana tem 3 partes: a primeira é a parte racional e corresponde ao plano das ideias;…

intelecto aquele que mais se aproxima do ideal de bem, caracterizado, como vimos, pela moderação, pois que os prazeres são, por sua própria natureza, i-moderados. Pode-se, assim, dizer que a filosofia moral de Platão está em total conformidade com sua Teoria das Idéias, a qual pressupõe um abandono progressivo dos sentidos na apreensão da essência das coisas. Este processo, na leitura de Reale (1991), se faz, em analogia com a prática da navegação, em dois movimentos: Primeira…

subjectivismo em ética 55 3.1 A ideia de base do subjectivismo ético 55 3.2 A evolução da teoria 57 3.3 A primeira fase: o subjectivismo simples 58 3.4 A segunda fase: emotivismo 61 3.5 Existirão factos morais? 65 3.6 Haverá provas em ética? 68 3.7 A questão da homossexualidade 71 4. Dependerá a moralidade da religião? 77 4.1 A suposta ligação entre moralidade e religião 77 4.2 A teoria dos mandamentos divinos 80 4.3 A teoria da lei natural 84 4.4 Religião e questões morais particulares…