Espécies De Usucapião

SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1 1.CONCEITO 2 Silvio de Salvo Venosa define a usucapião da seguinte maneira: a posse prolongada da coisa pode conduzir aquisição da propriedade, se presentes determinado requisitos estabelecidos em lei. Em termos mais concretos, denomina-se usucapião do modo de aquisição da propriedade mediante a posse suficientemente prolongada sob determinadas condições. 2 2. FUNDAMENTOS 3 7. USUCAPIÃO MÓVEL 23 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24

possessórios. Quem tem a posse, portanto, pode ajuizar ação possessória caso ela seja ameaçada, turbada, esbulhada ou perdida. O detentor não pode fazer isso. *Posse ad usucapionem: o possuidor poderá adquirir a propriedade da coisa por meio de usucapião, ou seja, pelo decurso de tempo e mediante alguns requisitos, a depender do caso. As ações possessórias são expressamente elencadas no Código de Processo Civil: manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório. Outros…

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL NOME AQUI PUC MINAS/2015 FACULDADE PUC MINAS AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Projeto de Trabalho, Faculdade PUC MINAS, AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL, conceito, do usucapião, da ocupação, do achado do tesouro, da tradição, da confusão, da comistão e da adjunção. Professor: Juventino Gomes de Miranda Filho PUC MINAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

a parte da Sra. A.N.D, a qual já faleceu, deixando como herdeira a sua irmã, Sra. I.D.B, a qual não se opõe em nada quanto a pretensão da autora. Foi constatada que a melhor e mais eficiente solução jurídica a se tomar era o ingresso da ação de usucapião, tendo em vista que a requerente há mais de 20 anos tem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do referido imóvel, sem oposição de quem quer que seja. Diante da situação, a cliente foi orientada a conseguir um rol de documentos extenso…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE UNIDESC 5º Semestre - Direito xxxxx xxxxx Hime Xxxxx U S U C A P I Ã O Luziânia – GO 2014 I N T R O D U Ç Ã O A palavra usucapião vem do latim “adquirir pelo uso”, sendo assim pode-se presumir que é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem imóvel ou móvel, em função de haver utilizado tal bem por um determinado lapso temporal contínuo e incontestadamente, na figura de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTE DO TRABALHO E REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE CRICIÚMA – SC AÇÃO DE USUCAPIÃO Em face da empresa Companhia Brasileira de Carvão Araranguaense S.A. – CBCA, pessoa jurídica de direito privado, de localização desconhecida, pelos fatos e fundamentos em que passa a aduzir. 1 – DOS FATOS Os Requerentes são legítimos possuidores do terreno a seguir descriminado, como se…

uma nova modalidade de prescrição aquisitiva, denominada Usucapião Conjugal. Para uma melhor compreensão do assunto, são necessárias referências em relação à história da usucapião em geral, de modo a entender o surgimento e motivo das diferentes espécies do instituto. Além disso, a interpretação conjunta desses fatores com a Função Social da Propriedade e da Família configura-se indispensável para uma análise precisa da nova espécie de usucapião, visto que direitos reais e familiares…

..........................................................................................................11 1.3 Aquisição por Usucapião.....................................................................................13 Natureza Jurídica......................................................................................................13 Requisitos da Usucapião da Propriedade.................................................................13 a) Pessoais.................................

Palavras-chave: ação publiciana, direito romano, hermenêutica histórica, direitos reais. INTRODUÇÃO Estudar o Direito na História é uma forma de pesquisa consagrada pela Escola Histórica, que tem por fundador Friedrich Carl Von Savigny. Há duas espécies de história do direito: interna e externa [1]. Resumidamente aquela consiste na apreensão dos institutos jurídicos em sua evolução no decorrer do tempo, enquanto esta é o estudo dos fatos sociais e suas influências no Direito. Este…

A USUCAPIÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará um estudo sobre posse, tendo como enfoque principal uma abordagem em torno dos limites de legalidade da atuação do possuidor em defesa particular de sua posse. ­­­ No primeiro capítulo, há um breve relato sobre o conceito e a natureza jurídica da posse, para que se entenda a razão da proteção jurídica deste instituto, trazendo as diversas teorias que tentam explicar o que é a posse no mundo jurídico e, com isso, o porquê da sua proteção.