Trabalho Juventino COISA M VEL

PUC MINAS
DIREITO

DIREITO CIVIL V - PROPRIEDADE POSSE E DIRETOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS

PUC MINAS/ 2015

FACULDADE PUC MINAS

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

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PUC MINAS/2015
FACULDADE PUC MINAS

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

Projeto de Trabalho, Faculdade PUC MINAS, AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL, conceito, do usucapião, da ocupação, do achado do tesouro, da tradição, da confusão, da comistão e da adjunção.

Professor: Juventino Gomes de Miranda Filho

PUC MINAS

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5
2. DESENVOLVIMENTO 5
3. CONCLUSÃO 14

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo abordar os modos de aquisição da propriedade móvel. Apesar do direito brasileiro dar mais importância às propriedades imobiliárias, devido ao seu maior valor econômico e por constituírem a base das relações sociais, os bens móveis também são de suma importância, uma vez possuem grande fluxo dos bens de consumo.

Mas o fato do crescimento da industrialização no mundo, bem como o consumismo elevado fez com que se desse uma maior importância na propriedade móvel, pois a estes reserva importante papel da circulação de riquezas, bem como a dinâmica da sociedade.

O Código Civil de 2002 disciplina 6 modos de aquisição da propriedade móvel: o usucapião, a ocupação, o achado do tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. Juntamente com a confusão, trata-se também da comistão e da adjunção.

2. DESENVOLVIMENTO
2.1 USUCAPIÃO

Interessantemente, assim como os bens imóveis, os bens móveis também podem ser adquiridos através da usucapião. Porém, a usucapião de coisas móveis não apresenta a mesma importância da de imóveis, e com isso o Código Civil apresenta prazos mais reduzidos para a primeira.

Quando a pessoa possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, durante três anos, com justo