Especiais Indivisiveis

que se destroem assim que vão sendo usados (alimentos em geral); inconsumíveis são os de natureza durável, como um livro. Bens divisíveis e indivisíveis: divisíveis são aqueles que podem ser fracionados em porções reais; indivisíveis são aqueles que não podem ser fracionados sem se lhes alterar a substância, ou que, mesmo divisíveis, são considerados indivisíveis pela lei ou pela vontade das partes. Bens singulares e coletivos: as coisas singulares são as que, embora reunidas, se…

se destroem assim que vão sendo usados (alimentos em geral); inconsumíveis são os de natureza durável, como um livro. Bens divisíveis e indivisíveis: divisíveis são aqueles que podem ser fracionados em porções reais; indivisíveis são aqueles que não podem ser fracionados sem se lhes alterar a substância, ou que, mesmo divisíveis, são considerados indivisíveis pela lei ou pela vontade das partes. Bens singulares e coletivos: as coisas singulares são as que, embora reunidas, se consideram de per

no decurso do processo, ou seja, já tendo o autor provocado a tutela jurisdicional por meio da ação. Prescrição Aquisitiva: Corresponde à usucapião. Prescrição Ordinária: Aquela cujo prazo é genericamente previsto em lei. 10 anos. Prescrição Especial: Os prazos prescricionais são pontualmente previstos. Alegação: Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita. Poderá ser argüida em qualquer fase, na segunda ou primeira instância, mesmo que não levantada…

também insuscetíveis de valoração pecuniária: a vida e a honra são exemplos de fácil compreensão. Os bens podem ser classificados em: móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comercializáveis ou fora do comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares. Resumindo; bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma…

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Sendo as quotas indivisíveis não poderão ser cedidas ou transferidas para terceiros sem consentimento dos sócios. 5ª. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência…

possibilidade de comercialização em relação a outros bens e à pessoa. Quanto à sua natureza, os bens dividem-se em: corpóreos e incorpóreos; móveis e imóveis; consumíveis e inconsumíveis; fungíveis e infungíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos. Bens corpóreos são aqueles cuja existência é perceptível pelos sentidos, ou seja, os objetos materiais. Os bens incorpóreos possuem existência abstrata ou intelectual, como é o…

um dos devedores solidários, deixando herdeiros,, cada qual responderá com a quota proporcional ao seu quinhão hereditário e todos serão considerados como um só devedor solidário. Valendo-se da situação citada, caso objeto da obrigação seja algo indivisível, os herdeiros, todos reunidos, serão considerados como um único devedor solidário em relação aos demais. 8 Solidariedade Recíproca ou Mista A solidariedade é configurada quando há uma pluralidade de indivíduos, é quando há vários…

educação.” O conjugar o valor da liberdade com o valor da igualdade, a Declaração demarca a concepção contemporânea de direitos humanos, pela qual os direitos humanos passam a ser concebidos como uma unidade interdependente, inter-relacionada e indivisível. Assim, partindo-se do critério metodológico, que classifica os direitos humanos em gerações. Adota-se o entendimento de que unia geração de direitos não substitui a outra, mas com ela interage. Isto é, alista-se a ideia da sucessão…

que vão sendo usados (alimentos em geral); inconsumíveis são os de natureza durável, como um livro. 3.1.4 Bens divisíveis e indivisíveis Bens divisíveis e indivisíveis: divisíveis são aqueles que podem ser fracionados em porções reais; indivisíveis são aqueles que não podem ser fracionados sem se lhes alterar a substância, ou que, mesmo divisíveis, são considerados indivisíveis pela lei ou pela vontade das partes. 3.1.5 Bens singulares e coletivos A Seção V, traz nos artigos 89 a 90 os…

material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe de conceituar, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por obrigações divisíveis e indivisíveis, diferenciando-as. Posteriormente, a equipe deve criar 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais tratadas neste passo. As obrigações solidárias são obrigações complexas, pois apresentam mais de um sujeito no pólo ativo…