Escólio

uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. 2 Corroborando com o exposto, mister se faz trazer a baila o escólio Fábio Konder Comparato, que assinala: A dignidade da pessoa humana não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de…

obter êxito no processo, e o periculum in mora, que é a possibilidade de que, antes de se atender o direito pleiteado, se positivo for o resultado do julgamento da lide ao suplicante, seja lhe causada lesão grave de difícil reparação. Volve-se o escólio de ERNANE FIDÉLIS DOS SANTOS, de pois de doutrinar que o fumus boni iuris e o periculum in mora, são requisitos para toda e qualquer medida cautelar, elucida que “ em razão da autonomia do processo cautelar, qualquer decisão que se…

de Instrumento Nº 2008.002.12021 fls. 4) o parcelamento, que se rompe diante do inadimplemento. No entanto, nada obsta seja implementado o reconhecimento na impugnação de sentença por integração subsidiária. (FUX, 2004, p. 436). É esse também o escólio de José Miguel Garcia Medina e Sandra Aparecida Sá Santos, que, respectivamente, argumentam: Outras disposições deverão adaptar-se à nova sistemática, dando o devido rendimento à aplicação das novas normas jurídicas. Assim, por…

atualmente recolhido na Cadeia Pública, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu representante postulatório infra firmado ("ut" instrumento de mandado incluso), promover a presente AÇÃO PENAL CONSTITUTIVA DE REVISÃO CRIMINAL fazendo-o com escólio nos incisos I, II e III do art. 621, do Código de Processo Penal, consoante as "quaestiones facti" e "iuris" infra elencadas: I - OS FATOS O revisionando, na data de .... de .... de ...., foi denunciado frente ao Juiz de Direito…

teoria deve ser analisada à luz dos arts. 592 inciso II, e 596 do CPC, cumulados com o art. 50 do Código Civil, segundo os quais os bens dos sócios também ficam sujeitos à execução. Este é o entendimento da doutrina, como se verifica no respeitável escólio de GILBERTO GOMES BRUSCHI: Para que seja possível ao exeqüente formular o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, além dos requisitos elencados quando da abordagem sobre a legislação que prevê o instituto no Brasil, é…

doenças como paralisia cerebral, distrofia muscular, espinha bífida e pólio. •A escoliose idiopática não possui causa conhecida. A escoliose idiopática em adolescentes é o tipo mais comum. Os testes para identificar a escoliose incluem: •Exame com escolio metro (um dispositivo que mede a curvatura da coluna vertebral) •Raios X da coluna vertebral (frontais e laterais) •Ressonância magnética (caso haja quaisquer alterações neurológicas observadas no exame ou haja algo incomum nos…

sobre si mesma. Depois, ela afirma o conhecimento imaginativo da Mente. Afinal, se as idéias das afecções do corpo envolvem a natureza do próprio corpo humano, elas convêm com a Mente, que nada mais é do que a idéia do corpo (p 65-66). Contudo é nos escólios da proposição XL que o termo “contemplar” efetivamente aparece. Curiosamente isto se dá no espaço dedicado à crítica dos universais. Qual é, segundo Espinosa, a gênese dos termos transcendentais como Ser e Coisa? Dada a limitação de…

amolde à fi gura típica de um crime previsto no Código Penal ou em leis extravagantes, ou a uma contravenção penal, configura-se como ato in- fracional. Ontologicamente, não há distinção entre crimes, contravenções e atos infracionais. Consoante o escólio do professor Damásio de Jesus:1 Há quatro sistemas de conceituação do crime: a) formal; b) material; c) formal e material; d) formal material e sintomático [...]. No sen-tido substancial, para Manzini, delito é a ação ou omissão,…

inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando a critério do juiz for verossímil a alegação ou quando ele for hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência”. Tal entendimento que se pode extrair do escólio de NELSON NERY JÚNIOR (Código de Processo Civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, p.1359), verbis: “Quando os fatos alegados pelo consumidor forem verossímeis ou quando o consumidor for…

paralelismo do corpo e da alma. O problema propriamente dito do corpo humano e dos corpos em geral é tratado nas proposições X-XIII incluindo os 5 axiomas, 6 postulados e 7 lemas que vêm a seguir. As demais defini-ções, axiomas, proposições, demonstrações, escólios, corolários esclare-cem o que é a alma e desenvolvem a teoria do conhecimento de Espinosa. Porém, antes de expor a concepção espinosiana do corpo e seu paralelismo com a alma - que será tratado, aqui, em duas etapas: 1. a…