Código de Hammurabi

CAPÍTULO II AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI 1. O Crescente Fértil e as Primeiras Leis Escritas Há um lugar no mundo onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu: o Crescente Fértil, onde hoje está o Iraque, uma parte do Irã e parte de seus vizinhos. Este lugar tem este nome por causa da fertilidade que os rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. 12 O costume, em maior ou menor grau, é fonte de todo Direito. Uma sociedade, por mais avançada tecnologicamente que seja não pode descartar sua tradição e sua moral como base de suas normas. Nesta região o homem primeiro dividiu as horas, os minutos e os segundos em sessenta, fez tijolos e erigiu grandes construções com eles, criou (para a felicidade dos olhos e da alma) a jardinagem, inventou o Estado e o Governo, fez as primeiras escolas, inventou a cerveja... Mas, a mais grandiosa invenção dessa gente da Mesopotâmia foi passar para uma superfície símbolos que expressavam ideias; a isso chamamos de escrita.13 O tipo de escrita que inventaram foi a cuneiforme.14 Não se pode estranhar, portanto, que tenham sido estas pessoas as primeiras a terem leis escritas. Tem-se notícia de um chefe da cidade de Lagas de nome Urukagina, no terceiro milênio antes de Cristo, ser apresentado pelos textos de época como um grande legislador e reformador. Bouzon informa, contudo, que as inscrições de Urukagina não transmitem leis ou normas legais,…

castigo deveria ser aplicado na mesma proporção que o dano causado a outrem, a chamada Lei de Talião. Essa famosa frase foi extraída do Código de Hammurabi, onde dizia que qualquer dano causado precisava ser reparado na mesma proporção, expressão essa que fica evidente nos seguintes artigos: Artigo 196: Se um homem arrancar o olho de outro homem, o olho do primeiro deverá ser arrancado (olho por olho); Artigo 200: Se um homem quebrar o dente de um seu igual, o dente deste homem também…

Algumas semelhanças entre os três códigos PENA DE TALIÃO Hammurabi: “olho por olho, dente por dente”. Nesse código o indivíduo sofre como pena o mesmo sofrimento que impôs ao cometer o crime, quando aplicado, para conseguir a equivalência, penaliza outras pessoas que não são culpadas.p Hebraico: nesse código a Pena de Talião é aplicada de maneira mais amena, pois existem outras leis que a limitam, como exemplo: Individualidade das penas. Manu: não é aplicada a Pena de Talião.…

*Falso testemunho (Segundo código de Hammurabi) Antigamente: O falso testemunho é tratado com severidade pelos povos antigos, porque provas materiais eram mais difíceis; assim sendo, contavam na maior parte dos processos somente com testemunhas. O Código separa uma causa de morte de uma causa que envolve pagamento. Nesta última, o ônus do falso testemunho é o pagamento da pena do processo. Em outros casos, a sanção para falso testemunho era a Pena de Morte. Atualmente: O crime de falso…

Código de Hammurabi e Atualidade INTRODUÇÃO Falaremos nesse trabalho do Código de Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as…

EXERCÍCIO SOBRE O CÓDIGO DE HAMMURABI 1- PENA DE TALIÃO - A pena de talião, uma das mais famosas do código de hammurabi. Relaciona-se com a expressão bíblica “olho por olho, dente por dente”. O cidadão que cometesse um crime era penalizado com o mesmo sofrimento que causou a vítima. É falha a medida que o a punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima. 2- FALSO TESTEMUNHO- Em carência de recursos para investigação de um crime, o testemunho do cidadão…

furto, escravidão do ladrão ou mutilação. As penas mais usadas no Direito Penal Egípcio eram: bastonadas, mutilações (ablações das orelhas, do nariz, da língua ou das mãos), exílio, lançamento à fogueira, etc. 2 - O Direito Babilônico Na Babilônia após a morte do rei Shamshi Adad, seu filho, o sacerdote Hammurabi, contemporâneo de Abraão, funda a primeira dinastia (1792 – 1595 a.C.), criando o Império da Babilônia, que serviu de modelo e centro de gravidade para todo o Oriente…

da História de nossa disciplina, pois no que temos estudado, principalmente quando tocamos nas origens da história do Direito, falamos em povos que ainda não dominavam a técnica da escrita para “positivar ” suas normas de conduta, então, esses povos utilizavam da narrativa como forma de trazer permanência à história, a fala e a memorização eram de extrema importância à perpetuidade histórica, e ,se refletirmos, é o que a rege inicialmente, não obstante, desde o princípio,…

Código de Hammurabi (Reflexão baseada no livro “História do Direito Geral e do Brasil” de Flávia Lages) Antes mesmo de fazer um balanço a respeito do Código de Hammurabi, Flávia Lages fala a respeito das leis anteriores a ele. O Código U-Nammu e Eshunna foram os primeiros códigos escritos que conhecemos. A justiça era extremamente importante, como explica Kramer: “A leia e a justiça eram conceitos fundamentais da antiga Suméria, que impregnavam a vida social e econômica sumeriana…

LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI - O Crescimento Fértil e as Primeiras Leis Escritas Há um lugar no mundo em que quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu: o Crescente Fértil, onde hoje está o Iraque, uma parte do Irã e parte de seus vizinhos. Esse lugar tem este nome por causa da fertilidade dos rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. 1- Ur-Nammu (2111-2094 a.C.) – corpo de leis mais antigo que se conhece – dois…