Caso 5

durante a instrução criminal, dificultando a prova. Outrossim, não há nenhuma circunstância indicativa de qualquer tipo de ameaça à ordem pública, ou econômica que justificasse a conversão da medida flagrancial em prisão provisória. Não é por outra razão que Geiza, esposa do requerente, narrou que Daniel, ora requerente, era pai de uma criança de pouca idade, Júlia, que necessitava urgentemente do retorno do pai às atividades laborais para manter-lhe o sustento, o que demonstra a necessidade da medida, o que revela total compatibilidade com o nosso ordenamento que enquadra a prisão como medida excepcional. b) Da redução do valor da fiança Com efeito, ao arbitrar o valor da fiança o juízo competente seguirá as orientações artigo 326 do Código de Processo Penal, o qual determina que a condição de fortuna do preso deve ser levada em consideração no momento deste cálculo. Outrossim, insta frisar o disposto no artigo 325, §1º, II, in verbis: “§1º Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser: II- reduzida até o máximo de 2/3” Vale lembrar que a fiança no decreto de liberdade provisória possui um caráter contra cautelar, com o escopo de atrelar o investigado aos atos da persecução penal, sem que seja necessário no entanto a imposição de medida restritiva de sua liberdade. Assim, não pode constituir um valor deveras exacerbado, alcançando ilegítimo status de antecipação da pena. Neste diapasão, deve ser salientado que o preso se encontra…

tudo e em todos um grande negócio, incluindo seu noivado com Heloisa, à quem lhe presenteara com uma ilha na Baía da Guanabara. Heloisa provinha de uma família tradicional, seu pai, Coronel Belarmirno, era um grande latifundiário agora falido, e Abelardo 1 viu grande conveniência por questões nobiliárquicas em negociar um casamento com Heloisa de Lesbos, que tinha “sangue azul”, logo, lhe beneficiando em possíveis facilitações de futuros acordos devido ao status social que tal união lhe…

Rafael Pinto da Silva Avaliação final (segunda chamada) antropologia Fortaleza, CE 2013.1 1.Disserte sobre um fenômeno social a partir das ideias de cultura, evolução e desigualdade pensadas por Tylor, Morgan e Frazer. Introdução Minha analise será feita em três fenômenos sociais diferentes relacionando com três autores e suas teorias antropológicas evolucionistas. Seriam os fenômenos sociais primeiro o gênero musical Funk, relacionando com as…

BIOGRAFIA: JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 14 3 RESUMO 16 4 ANALISE ESTRUTURAL 20 4.1 Personagens 20 4.2 Tempo 21 4.3 Espaço 21 4.4 Narrador 21 5 ANÁLISE CRÍTICA.........................................................................................23 6 A CRÍTICA SOCIAL 25 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29 REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Depois, com as mãos entrelaçadas, iam ambos sentar-se a um canto do jardim, onde a sombra era mais espessa, e aí…

compreensão e interpretação. Como o escopo deste trabalho, o título acima exposto, faremos um regresso à iniciação do estado romano, estudo este que fora realizado com base nos textos apresentados e complementos da disciplina aqui estudada de direito romano. Roma, início, cabe saber que o fundador de uma cidade não podia ser outro senão o rei, sendo justamente este o caminho trilhado por Roma desde sua fundação. A sua designação do era de concepção divina, seu poder era emanado dos…

funções de liderança, e amplamente capaz de trazer resultados positivos e duradouros. A maior prova disto é o fato de no passado e ainda hoje bilhões de pessoas estarem sendo influenciadas pela pessoa de Jesus de Nazaré o maior líder de todos os tempos. (James C. Hunter, 2004). 1 JESUS: UM POBRE JUDEU NASCEU PARA LIDERAR Sempre correremos o risco de sermos simplórios quando o assunto é Jesus de Nazaré. A apesar de a sua mensagem estar a mais de dois mil anos e uma década…

Pai Rico Pai Pobre – O que os ricos ensinam a seus filhos sobre dinheiro O objetivo do livro é instruir os leitores a despertar o gênio financeiro em seus filhos, nesta época conturbada economicamente onde as regras mudaram e não existe emprego certo para ninguém. O livro se inicia com a frase “A escola prepara as crianças para o mundo real?”. Neste livro, o autor enfatiza a carência de educação financeira nas sociedades e a sua importância, principalmente nos mais jovens.…

1996. 3 Agradecimentos Agradeço a meu pai, por confiar em mim, e a minha mãe, pelo apoio e paciência nesses anos tão conturbados da minha vida. À Cida que tanto marcou essa caminhada, obrigado por despertar em mim o desejo de mudar a realidade, sempre pensando na possibilidade da construção de uma sociedade mais justa. A você a minha eterna gratidão por acreditar em mim. A Ana Amélia, por me auxiliar no momento crítico do projeto. Ao Professor Paulo Henrique pela…

Lesbos, ensinando e investigando minuciosamente as ciências naturais. Em r--' 343, chamava-o Filipe da Macedônia à sua capital, j)éla, para confiar-lhe ~ educação de seu filho Alexandre, com 13 ~nos de idade. Quando este, em ~ 335, sucede a seu pai, Aristóteles retoma a Atenas, onde funda o liceu, que entra em séria concorrência com, a Academia, nessa '" Donde o dito espirituoso atribuído a I Platão: "Aristóteles invc.s­ flAo t,,1 I'Otl''' "'1 "'; ," ' ~~:!~~.~ ~:"~~'.~ ti" …

posição do mestiço na sociedade do Maranhão e os ataques ao preconceito contra os negros. Casamentos arranjados e de conveniência Sociedade patriarcal Pai decidia o casamento Escravidao Alto preconceito racial e descriminação Sociedade bastante voltada para o catolicismo -caso da avó de Anastácia que vai para a missa “beata” -falar do cônego Diogo,da influência da igreja e falar que o livro apresenta uma crítica ao anticlericalismo Essa paixão correspondida encontra, todavia, três…