Escopo Calçadista

casos o empregador fixa um resultado esperado (uma produção ou a intermediação de um negócio, por exemplo) e a ele atribui um valor em reais. Assim, é possível se fixar, por exemplo, R$4,00 por par de calçado costurado pelo empregado em indústria calçadista. Também há potencial inobservância ao princípio da alteridade nos casos de salário-tarefa. O salário fixado por tarefa é aquele em que se consagram as unidades tempo e produção. O empregador estipula, na admissão,…

entendida como ação própria do Poder Público que consiste na escolha de meios adequados para influir na estrutura e na atividade agrária, a fim de obter um ordenamento satisfatório da conduta das pessoas que delas participam ou a ela se vinculam, com o escopo de conseguir o desenvolvimento e o bem estar da comunidade Tal política deve ser planejada e executada na forma da lei, exigindo a participação efetiva do setor de produção, envolvendo simultaneamente produtores e trabalhadores…

regressivas descritas a seguir neste texto (MTE; MPS, 2008). Representantes de outros ministérios, bem como de agências executivas (ANEEL, ANP) têm participado de comissões do MTE organizadas para elaboração/modificação das NRs de acordo com o escopo destas. Com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a articulação é bastante ampla, principalmente na parte operacional. Procuradores federais do trabalho participam frequentemente de ações fiscais realizadas pelos AFTs. Além disso, as…

indústrias de tecelagem e confecção que operam no Centro-Sul, as filiais nordestinas de empresas tais como a Vicunha e a Alpargatas continuaram ampliando as suas vendas depois da abertura das importações. Verifica-se uma tendência similar no setor calçadista. No Ceará, estado nordestino que experimentou os maiores índices de crescimento econômico na primeira metade da década de 1990, o apoio do governo estadual, através da isenção fiscal e dos mais diversos investimentos em…

ações em parceria com estados, municípios e empresas privadas. O programa reuniu um conjunto de 42 empreendimentos selecionados por sua capacidade de induzir novos investimentos produtivos e de reduzir os desequilíbrios regionais e sociais. O escopo das ações era amplo, abrangendo as áreas de saúde, educação, habitação, saneamento, água, emprego, agricultura, comunicações e transporte, para impulsionar um desenvolvimento integrado e sustentável. A escolha dos projetos foi definida…

50,5 36,8 44,1 31,8 43,4 Transformação Serviços Fontes: FAT/MTE/Rais e CAGED. Elaboração dos autores. Assim, a explicação dos desempenhos regionais deve ser feita com maior cautela e com a abertura maior dos dados, o que não é possível no escopo deste trabalho. Infelizmente são raros, no Brasil, os trabalhos que se dedicam ao estudo dos indicadores de rotatividade no país com a abertura por regiões. Cremos que uma das linhas interessantes de investigação deveria contemplar as…

em 1995, na lei federal de marcas americana colocou, porém, como exigência capital da proteção o alto renome da marca a ser protegida. Uma ponderação final é de que diluição é um processo que pode ser iniciado pelo próprio titular, ao alargar o escopo da marca, de forma a projetar o alcance de sua exclusividade, por uso ativo, em atividades além do âmbito de diluição. Questiona-se se, em tal caso, o titular poderia suscitar diluição de terceiros326. 325 CARPAL, Felipe…

empresarial e/ou empresário individual, ou Registro Civil de Pessoa Jurídica, para sociedade simples) pelo menos 12 (doze) meses antes da data da publicação deste Edital. 4.2. As BENEFICIÁRIAS DA SUBVENÇÃO deverão ter o objeto social compatível com o escopo do projeto e/ou com as atividades a ele inerentes. 4.3. Estejam em dia com suas obrigações tributárias municipais, estaduais e federais e não possuam pendências com a FUNCAP. 5. TEMAS PRIORITÁRIOS 5.1 As propostas submetidas ao…

forma de aplicações especulativas. Neste ambiente a continuidade do pagamento do serviço da dívida e, ao mesmo tempo, a remuneração generosa do capital estrangeiro especulativo, deixam os países periféricos numa posição funcional ímpar no escopo da reprodução da crise econômica. Esta funcionalidade os obriga a implementarem políticas de ajuste macroeconômico de forte contensão ao nível interno de atividade. Paralelamente, o crescimento do endividamento interno, mediante a…

interpretação da legislação tributária, buscando a uniformização do entendimento fiscal relativo às matérias focalizadas, desde que se tornou disponível na Internet para consultas por parte dos contribuintes, o Perguntas e Respostas tem ampliado seu escopo, alcançando hoje um universo bastante diversificado de usuários, dentro e fora da Receita Federal. Ressaltamos que não há com esse trabalho a pretensão de substituir conceitos ou disposições contidos na legislação. Busca-se, isto sim,…