Escopo Calçadista

mais vulneráveis aos efeitos nocivos do trabalho. No estado da Paraíba, segundo Mapa Indicativo do Trabalho de Criança e Adolescente (MTE -1999), havia trabalho precoce em mineração, cultura da cana e sisal, fumicultura, horticultura, indústria calçadista, em tecelagem de redes, sorveterias, hotelaria, panificação, comércio varejista, venda e distribuição de jornais/ panfletos, serviços e comércio de alimentos. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESAT)/UFPB aponta…

negócios à jusante dos negócios agropecuários – “depois da porteira” – que englobam a compra, transporte, beneficiamento e venda dos produtos agropecuários, até chegar ao consumidor final. Enquadram-se aqui, os frigoríficos, as indústrias têxteis e calçadistas, empacotadores, supermercados e distribuidores de alimentos. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA)* da USP, o agronegócio fechou o…

unhampered consultation of the public interest, sees fit to impose [Wheaton v. Peters, 33 U.S. (8 Pet.) 591, 662 (1834); Evans v. Jordan, 13 U.S. (9 Cr.) 199 (1815)]. Mesmo após a criação das leis de propriedade intelectual, o que permanece fora do escopo específico da proteção fica no res communis ominium – o domínio comum da humanidade 146 . Disse Gama Cerqueira, o mais clássico dos doutrinadores brasileiros em propriedade industrial: “As invenções, modelos de utilidade, desenhos e…

estrutura industrial e formação de um mercado interno, criando uma dinâmica nacional que rompesse a relação de dependência entre centro e periferia. As ideias apresentadas, que sustentavam a nova maneira de ver a industrialização, são pertencentes ao escopo teórico cepalino encontradas em autores como Raul Prebisch (1944), Celso Furtado (2005) e Maria Conceição Tavares (1972). Ao mesmo tempo, tais autores justificavam o papel do Estado como líder do processo de mudança na economia e…

regressivas descritas a seguir neste texto (MTE; MPS, 2008). Representantes de outros ministérios, bem como de agências executivas (ANEEL, ANP) têm participado de comissões do MTE organizadas para elaboração/modificação das NRs de acordo com o escopo destas. Com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a articulação é bastante ampla, principalmente na parte operacional. Procuradores federais do trabalho participam frequentemente de ações fiscais realizadas pelos AFTs. Além disso, as…

bem como dois coordenadores das condicionalidades de educação e de saúde. Localizado no Vale dos Sinos, e distante 50 km de Porto Alegre, o município possui alto IDH (0,812 em 2000) e histórica tradição de, especialmente através da indústria calçadista, possuir uma situação de ampla empregabilidade da sua população. Contudo, feitas as entrevistas iniciais, percebemos que as beneficiárias provinham, na sua maioria, de outros municípios do Estado e que suas trajetórias e socializações seriam

ações regressivas descritas a seguir neste texto (MTE; MPS, 2008). Representantes de outros ministérios, bem como de agências executivas (ANEEL, ANP) têm participado de comissões do MTE organizadas para elaboração/modificação das NRs de acordo com o escopo destas. Com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a articulação é bastante ampla, principalmente na parte operacional. Procuradores federais do trabalho participam frequentemente de ações fiscais realizadas pelos AFTs. Além disso, as…

essas iniciativas se dão horizontalmente, com suas atividades imersas em economias locais. Passa então a ocorrer uma interação na qual nenhum agente tem o controle total do funcionamento das redes, que por sua vez são voltadas para economias de escopo com alta intensidade de trabalho (MIOR, 2005). Na análise de Mance (2003, p. 26-27), pode estar em processo de formação sistemas de Redes de Economia Solidária que integram organizações solidárias de crédito, produção, consumo,…

eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações e na fabricação de outros equipamentos de transportes. É importante destacar que, em alguns casos, houve desconcentração, mas São Paulo continua respondendo por grande 94 Sobre o setor calçadista ver Andrade e Corrêa (2001). 151 parte da produção nacional. Por exemplo, em 1998, o Estado respondia, por 71,6% da produção nacional da indústria automobilística, 68,2% da indústria de máquinas, aparelhos e materiais…

internacional. Constatação demarcada pela vinda, hodierna, de dividendos de muitas empresas multinacionais e transnacionais, hora aportados em nosso território, algo que faz um contraponto factual às argumentações custo/benefício. Cita-se o setor calçadista nordestino, como exemplo, que tem produzido para a Nike e a Reebook, detentoras da maior parcela de vendas no setor internacional, sem falar-se no seguimento automobilístico que conta, com fábricas da Toyota, Nissan, Renault,…