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Administração financeira 2. Municípios – Governo e administração – Brasil 3. Serviços de saúde – Administração – Brasil 4. Sistema Único de Saúde (Brasil) I. Zucchi, Paola. II. Título. III. Série. 98 – 4500 CDD – 362.10681 Índices para catálogo sistemático: 1. Administração financeira : Serviços de saúde : Bem-estar social 362.10681 2. Recursos financeiros : Gestão : Serviços de saúde : Bem-estar social 362.10681 3. Serviços de saúde : Gestão financeira : Bem-estar social 362.10681

de Souza Quintão - Cosit Sérgio Rodrigues Mendes - DRJ/CTA Simonsey Alves Soares - Cosit Rafael Vidal de Araújo - Cosit Rita Lia Rocchiccioli - SRRF08 Viviane Aguiar Marcondes de Faria - SRRF08/Disit Apoio Operacional Denise Gomes de Souza - Cosit 3 Apresentação É com grande satisfação que a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) apresenta a edição 2007 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica a qual, mais do que mera atualização do texto anterior, resulta em cuidadosa revisão de…

................................................................................................13 Objeto.............................................................................................................................................13 3. Direito Financeiro ....................................................................................................................13 Conceito .....................................................................................................

................................................................................................13 Objeto.............................................................................................................................................13 3. Direito Financeiro ....................................................................................................................13 Conceito .....................................................................................................

sexual, cor, idade, condição econômica, religião, ou qualquer outra discriminação, aos bens, serviços e condições de vida indispensáveis a uma existência digna; IX - a acolhida e o tratamento igual a todos os que, no respeito da lei, afluam para o Município; X - a defesa e a preservação do território, dos recursos naturais e do meio ambiente do Município; XI - a preservação dos valores históricos e culturais da população. Artigo 3° Esta Lei estabelece normas auto-aplicáveis,…

parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Os textos desta obra foram retirados do sítio da Presidência da República: http://www.presidencia.gov.br A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página:…

reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página:…

SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO RICMS LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e…

propostas, determinam-se as adequações necessárias de acordo com a realidade do Colégio Estadual Domingos Zanlorenzi. O Projeto Político Pedagógico é um documento que visa nortear todas as ações desenvolvidas na escola primando por um processo educacional de qualidade. Trata-se de um instrumento teórico-metodológico que tem como ponto de partida auxiliar-nos a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, de forma refletida, consciente e participativa. A principal intenção deste é…

Autores: Alessandra M. F. Warmling; Cláudio J. Amante; Ana Lúcia Mello. Introdução: O uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) constitui ferramentas de crescente importância para a Odontologia, assim como em outras áreas da saúde, pois permitem o uso de novas mídias educacionais que proporcionam aos estudantes o exercício da capacidade de procurar e selecionar informações, aprender de forma independente e mais autonomamente, solucionar problemas. A inclusão das TIC nos…