Escola Kelseniana Direito Positivo

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

Pinto Cacais DIREITO de open diplomacy, que muitas vezes não é nem bilateral mas multinacional, como testemunham muitíssimas organizações internacionais e as conferências mundiais, ao diplomata profissional é exigido hoje que seja sobretudo um correto informador. [PIERO OSTELLINO] Direito. I. O DIREITO COMO ORDENAMENTO NORMATIVO COATIVO. — Entre os múltiplos significados da palavra Direito, o mais estreitamente ligado à teoria do Estado ou da política é o do Direito…

CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região FENOMENOLOGIA E DIREITO Tribunal Regional Federal da 2ª Região Volume 1, Número 1 Abr./Set. 2008 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região : fenomenologia e direito / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. – Vol. 1,…

aprovação da figura que foi denominada de “ficha limpa”. Não se discute - e já vem tarde, a necessidade de lei que permita o aperfeiçoamento do processo democrático, afastando das urnas os condenados por crimes e outras irregularidades graves contra direitos fundamentais e princípios republicanos. Mas algumas reflexões se impõem para esclarecer e equacionar com serenidade e equilíbrio alguns postulados que devem nortear o aprimoramento da sociedade, permitindo-nos legar às gerações…

A VALORAÇÃO NA TEORIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA† Rafael Cruz Bandeira‡ Resumo: A sanção é um dos principais aspectos das normas jurídicas e bastante importante para o Direito, no entanto com utilização amplamente impositiva e autoritária, ao invés de buscar formas mais suaves e receptivas de fazer cumprir as normas. A sanção positiva relaciona-se com o Direito de sorte a interferir e ser valorada conforme as diferentes concepções dele, sua ideologia e forma…

Alf Ross PH.D. (Uppsala), JUR.D. (Copenhague), JUR.D. (Oslo) Professor de Direito na Universidade de Copenhague Direito e Justiça Tradução e notas de Edson Bini Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Prefácio do Prof . Alaôr Caffé Alves Professor Associado da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica do Prof. Alysson Leandro Mascaro Faculdade de Direito da USP 2000 Direito e Justiça Alf Ross 1a Edição 2000 , Indice Supervisão Editorial: Jair…

continua a ser um ponto neurálgico no actual panorama filosófico e jurídico, analisaremos agora os pressupostos epistemológicos sobre os que se erigiram essa nova forma de pensar a realidade e que o dito lugar a uma nova concepção da sociedade e do direito da que todavia, somos herdeiros. Modernidade aparece com a exigência de exactidão e se encontra ligada – c a uma nova maneira de pintar, representada por Leonardo (1452-1519) e caracterizada pela sua cientificidade frente a maneira…

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

I - NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO 1. Conceito de Direito A palavra Direito vem do latim “directum” ou “rectum”, que significa “direito” ou “reto”. Direito significa aquilo que está conforme uma reta, que não tem curvatura. O vocábulo encontra correspondente em todas as línguas de origem latina e mesmo nas modernas ocidentais. Assim, temos: Droit (francês); Diritto (italiano); Derecho (espanhol); Recht (alemão); Right (inglês); Dreptu (romeno). Os romanos, contudo,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E…