Escola Da Livre Investigação Do Direito

Curso de Direito ESCOLAS JURÍDICAS LUANA HERBERTS SOFIA RIETH Novo Hamburgo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................3 1. ESCOLAS JURÍDICAS 4 1.1 ESCOLA DA EXEGESE 4 1.2 ESCOLA ANALÍTICA 5 1.3 ESCOLA UTILITARISTA (JEREMY BENTHAN) 6 1.4 ESCOLA TELEOLÓGICA (RUDOLF VON IHERING) 1.5 ESCOLA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5…

1 – INTRODUÇÃO No âmbito do Direito, há espaço para as mais variadas conclusões sobre determinado assunto, cabe ao juiz ou tribunal decidir, qual das interpretações apresentadas que mais se adequam a realizar a vontade constitucional. A atividade de interpretar o Direito remete a revelar o alcance que tal norma possui, e o em qual sentido ela pode ser aplicada efetivando seu objetivo de criação. Essa atividade traz a descoberta das expressões utilizadas pelo legislador certificando a…

Introdução O uso do Direito não poderia permanecer limitado ao ponto de vista de que a única fonte do Direito seria a lei, contudo, opiniões diferentes surgiram ocasionando assim, a formação de várias doutrinas pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Quando falamos em Escolas de Interpretação, surgem alguns conceitos que muitas vezes são confundidos. Por exemplo, Hermenêutica e interpretação por muito tempo foram considerados sinônimos. Conceituaremos a seguir esses termos.…

exegético, concebendo o Direito como um corpo vivo, produto da realidade histórica e social, que se fundamenta na tradição e nos costumes de cada povo em determinado momento histórico, e porque se origina no "espírito do povo", está o Direito em mudança constante, daí porque SAVIGNY ( 1179-1861) rechaça os postulados da exegese,"... rejeitando a codificação como uma fossilização do direito que, em seu entender, tal como para seu mestre Hugo [ GUSTAVO HUGO ( 1764-1840)], emanava da livre…

Escola da Exegese Ênfase no racionalismo Fundada na França 1804 Código Civil Francês A ideia de sistema como um conjunto de elementos estruturados de acordo com as regras da dedução impõe-se no campo da filosofia. A repercussão no direito A preocupação com a criação de um sistema capaz de uniformizar o direito, suprimindo a obscuridade, a ambiguidade, a redundância, revela uma vitória da razão sobre outras formas espontâneas de expressão cultural. Diante disso surge a Escola da Exegese.

Críticas contra o exegetismo c.2.1 Considerações preliminares A interpretação preconizada pela escola da exegese, pelo pandectismo e pela escola analítica não se coadunou com a realidade dos tempos modernos, devido à evoluçao da naçao. As descobertas da ciência moderna, que modificaram ate mesmo a noçao de liberdade humana, determinando a alteraçao da vida humana. Novos fatores econômicos - sociais fizeram surgir novas condicôes de vida social, operando a mudança do sistema de…

ESCOLA DA EXEGESE Trata-se de uma escola de que transcorreu no século XIX, onde se fundamentava em totalidade na sua teoria que o direito positivo era a lei escrita, e que a função do jurista era ater-se com absoluto rigor ao texto legal. Com a publicação do Código de Napoleão em 1804, ocorreu a unificação do Direito Francês, e os juristas entendiam que sua função era interpretação do texto legal, ou seja a ciência do direito era reduzida a mera tarefa exegeta. O código francês quando…

1-Caracterize o debate segurança versus justiça no direito. -Cada uma das escolas hermenêuticas possuem seus valores consagrados que privilegiam ora o valor justiça ,ora o valor segurança.Porém ,quando ocorre a lacunosidade do direito ,o juiz ou intérprete cria ou inova o direito em busca do mais justo e seguro para a solução do caso concreto. 2-Quais os pressupostos da escola exegese? -Os pressupostos para a escola da exegese são o de que o intérprete deveria buscar respostas no…

1. ESCOLA DA EXEGESE OU DOGMÁTICA A ideia principal dos juristas dessa escola consiste no fato de que o intérprete deve apenas buscar a chamada “mens legislatoris”, ou seja, a vontade do legislador, o que ele queria dizer ao elaborar a lei. Desse modo não importará se a sociedade mudou ou evoluiu, a interpretação será sempre aquela voltada ao passado, à época da elaboração da norma. Por essa razão, o método utilizado era normalmente o gramatical ou literal, pois para esses…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como