Escola Alemã Do Direito

Fichamento Historicidade do Direito Internacional 1- Idade Antiga NA ANTIGUIDADE (XENOFOBIA): Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. Não podia ser proprietário, não podia casar-se, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos, o estrangeiro não poderia…

superior de ação de mando e de coesão, sobre o prisma constitucional e a pessoa jurídica territorial soberana na conceituação legal do nosso código civil (art.41, I), é a pessoa jurídica de direito público interno. 1.2 Personalidade Jurídica Como ente personalizado o estado tanto pode atuar no direito público e no direito privado, mantendo sempre sua personalidade de estado acha-se definitivamente superada. 1.3 Poderes 1.3.1 Poder Legislativo: distingue-se por ser o poder que elabora…

Cultura alemã SUMÁRIO 1. Introdução --------------------------------------------------------------------------- 4 2. História da Alemanha ------------------------------------------------------------- 5 3. Educação ---------------------------------------------------------------------------- 6 4. Economia ---------------------------------------------------------------------------- 8 5. Culinária ---------------------------------------------------------------------------- 10 6. Arte ----

As Escolas Penais Escolas: Clássica, Positiva, Terza Scuola Italiana, Penal Humanista, Técnico-jurídica, Moderna Alemã, Correcionalista, e Nova Defesa Social. Escola Clássica – CRIME é um ente jurídico, pois consiste na violação de um direito; PENA (1) É forma de prevenção de novos crimes, defesa da sociedade: “punitur ne peccetur” (pune-se para que não se peque); PENA (2) É uma necessidade ética, reequilíbrio do sistema (inspiração em Kant e Hegel: punitur quia peccatum est). Escola Positiva

As raízes marxistas da Escola de Frankfurt – Ricardo Musse Abertura de um curso sobre a Escola de Frankfurt em uma Faculdade de Direito. A Escola de Frankfurt remete a um conceito de escola, pelo menos no que tange aos anos 30, pois muitos elementos definidores de uma escola estavam presentes naquele momento, segundo Rolf Wiggershaus. Havia um programa que foi enunciado em três textos fundamentais: discurso pronunciado por Max Horkheimer quando assumiu a direção do Instituto de Pesquisas…

As Escolas Penais Escolas: Clássica, Positiva, Terza Scuola Italiana, Penal Humanista, Técnico-jurídica, Moderna Alemã, Correcionalista, e Nova Defesa Social. Escola Clássica – CRIME é um ente jurídico, pois consiste na violação de um direito; PENA (1) É forma de prevenção de novos crimes, defesa da sociedade: “punitur ne peccetur” (pune-se para que não se peque); PENA (2) É uma necessidade ética, reequilíbrio do sistema (inspiração em Kant e Hegel: punitur quia peccatum est). Escola Positiva

As Escolas Penais Escolas: Clássica, Positiva, Terza Scuola Italiana, Penal Humanista, Técnico-jurídica, Moderna Alemã, Correcionalista, e Nova Defesa Social. Escola Clássica – CRIME é um ente jurídico, pois consiste na violação de um direito; PENA (1) É forma de prevenção de novos crimes, defesa da sociedade: “punitur ne peccetur” (pune-se para que não se peque); PENA (2) É uma necessidade ética, reequilíbrio do sistema (inspiração em Kant e Hegel: punitur quia peccatum est). Escola Positiva

1 HANS KELSEN: BREVE PERSPECTIVA BIOGRÁFICA Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921

poder de soberania era o poder pessoal do rei e não admitia limitações. → O destacado teórico era contraditório quando admitiu a limitação do poder de soberania pelo Direito Natural. 2.2. Teoria da Soberania Popular Essa teoria teve como principais precursores Suarez e Molina, entre outros.Ocorreu uma reformulação da Teoria do Direito Divino Providencial: deixou-se de reconhecer o poder soberano do rei e passou-se a reconhecer um poder maior, exercido pelo povo, no sentido amplo,…

As Escolas Penais Escolas: Clássica, Positiva, Terza Scuola Italiana, Penal Humanista, Técnico-jurídica, Moderna Alemã, Correcionalista, e Nova Defesa Social. Escola Clássica – CRIME é um ente jurídico, pois consiste na violação de um direito; PENA (1) É forma de prevenção de novos crimes, defesa da sociedade: “punitur ne peccetur” (pune-se para que não se peque); PENA (2) É uma necessidade ética, reequilíbrio do sistema (inspiração em Kant e Hegel: punitur quia peccatum est). Escola Positiva