Esclarecer As Semelhanças Existentes Nos Princípios De Di

relativamente ao Estatuto Disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas em Portugal tem como objetivo proceder a uma aproximação ao regime laboral privado. A referência ao termo “estatuto” foi sempre apontada como uma das principais diferenças existentes entre o emprego público e o emprego privado, também como uma maneira de expressar a superioridade e prevalência do interesse coletivo e de lançar o servidor público para uma relação especial de poder, desprovida de…

ao vender o produto da sua actividade, pode trocar por aquilo que pretende e essa troca dá-lhe acesso a muito mais coisas. Nós não produzimos directamente as coisas que consumimos. Só temos o que consumimos por troca. Este, como veremos, é um dos princípios essenciais da Economia. A troca está na base da nossa economia e, se ela falhasse, o nível de vida das sociedades desceria muito, mesmo que cada um continuasse a produzir o que produz. Vemos isso claramente quando por razões várias…

mesmos, a tributação deverá ser realizada. A utilização da interpretação econômica para a tributação dos casos de planejamento tributário é a introdução, disfarçada, do método analógico do ordenamento jurídico tributário e a flexibilização do princípio da legalidade tributária. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a segurança jurídica e a legalidade tributária, vedou a utilização da analogia para a exigência de tributo, que somente decorre da lei. Não basta que haja a…

O discurso em Cícero: a aplicação da eloquência e sua adequação ao Direito Contemporâneo ................................................................................. 169 14 Lívia Barletta Giacomini e Paula Cristiane Pinto Ramada O princípio da eficiência na organização da Administração Pública ................. 179 Nilma Claudia de Souza Bastos Flexibilização nas/das relações de trabalho: Intervalo intrajornada e os direitos trabalhistas de motoristas e cobradores de…

1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147…

(neurofibromatose). Pergunta problema: De que maneira a capacitação do professor que lida com aluno deficiente intelectual contribui para uma melhor aprendizagem? A capacitação do professor é um fator primordial para contribuir com a aprendizagem do aluno com DI que se da por meio de um preparo através de cursos adequado com profissionais especializados nas diversas questões da deficiência intelectual, e transmitam para o professor condições necessárias para possibilitar sua atuação…

Kilpatrick é relativamente restrito. À exceção do livro Educação para uma civilização em mudança (1930) e do ensaio “A filosofia da educação de Dewey” (1953), traduzidos para o português, as demais publicações 3 O estudo das divergências e semelhanças entre John Dewey e William Kilpatrick, embora possa ser relevante para o entendimento do processo de inclusão de projetos no ensino, bem como do “método de projeto”, não é objetivo desta pesquisa. 4 Este trabalho vincula-se ao…

Paulo (Rio de Janeiro: N ahgash); Sistema Prisional - Colapso a tual e soluções alternativas (Rio de Janeiro: Impetus ) ; Derechos Humanos, Crisis de la Prisióny Modelo dejusticia Penal (Espanha: Publicia E ditorial) . É embaixador de C risto. Fale di reto com o autor pelo e-mail : rogerio.greco@terra.com.br e pelo site: www.rogeriogreco.com.br N O TA D O AU T O R H á aproximadamente 3 m i l anos, u m j ovem pastor estava cuidando de suas ovelhas quando recebeu u m recado de seu pai, que lhe

1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147…

mesma linha de Kiparsky 1985, postula a existência de dois domínios lexicais apenas, o Nível do Radical (correspondente ao Nível 1) e o Nível do Vocábulo (correspondente ao Nível 2). Ainda seguindo a reformulação de Kiparsky, ela se opõe a um dos princípios característicos da FL clássica, negando que cada regra fonológica esteja vinculada a um nível específico. Ela adota o ponto de vista de que determinados conjuntos de morfemas estão associados com certos conjuntos de propriedades…