Esclarecer As Semelhanças Existentes Nos Princípios De Di

atividade lúdica e descentrada, cujos valores prescindem da proteção autoral. A escritura literária é tomada a partir de uma avaliação e de uma interpretação interessadas na diferença dos textos e não no seu controle através do reconhecimento da semelhança. Afasta-se, portanto, da atitude crítica que tenha por fim dar conta da obra, entendida como uma totalidade capaz de ser reduzida a alguns eixos, tidos como constantes de um “autor” e que se constituiriam em chaves para seu…

considerações (laterais) acerca da transmissão em geral no direito das obrigações, bem como da cessão de crédito e da assunção de dívida. Cf., igualmente, na doutrina italiana, F. CARRESI. La cessione del contratto. Milano: Giuffrè, 1950; R. CICALA. Il negozio di cessione del contratto. Napoli: Jovene, 1962. Na doutrina brasileira, D. CESAR. Estudo sobre a cessão do contrato. Tese (Livre Docência) defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1955, p. 3107. 2…

qualitativa de mão-de-obra para concorrer à demanda do mercado”. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, 1971, p.1). Para se entender melhor esse contexto no qual a educação de adultos começou a ter um desenvolvimento diferenciado, é imprescindível esclarecer o papel de dois organismos institucionais. Um era nacional, o Fundo Nacional de Ensino Primário (FNEP) e o outro, internacional, a UNESCO, organização das nações unidas para a educação e cultura. Esse organismo, surgido depois da segunda Guerra

atividade lúdica e descentrada, cujos valores prescindem da proteção autoral. A escritura literária é tomada a partir de uma avaliação e de uma interpretação interessadas na diferença dos textos e não no seu controle através do reconhecimento da semelhança. Afasta-se, portanto, da atitude crítica que tenha por fim dar conta da obra, entendida como uma totalidade capaz de ser reduzida a alguns eixos, tidos como constantes de um “autor” e que se constituiriam em chaves para seu…

n t í f i c o 4. Di á lo go, mai ê u t i c a e au t o c o nhe c i m en t o 5. In t ros pec ç ão e auto-en ga no: epis t e m o lo gia 6. Mo t i v a ç ão e auto-en ga no: psi c o lo gia mo ral 7. En ga nar o pró x i m o como a si mes m o? 3. a ló g i ca do auto-en g a n o 1. A qua dra t u ra do cír c u lo 2. Li m i t es do com por t a m en t o pro pi c i a t ó rio 3. O pa ra do x o da mor t e anun c i a da 4. Ce nas de um des per t ar ne go c i a do 5. De lí c i a s e ar m a di lhas…

o direito é concebido como um comando da divindade e como superior ao poder humano, e, por isso, não como objeto de discussão ou de conhecimento, mas apenas de fé. Assim, as leis positivas consideram-se indiscutíveis, e inquestionável o poder existente, como expressão da divindade. Nesse estágio próprio dos povos orientais, o espírito crítico não tinha ainda despertado. Deve-se, todavia, recordar que alguns desses povos, especialmente os hebreus, os chineses e os indianos, deram…

o individuo, é algo irreal, cuja existência só têm como único fim realizar o projeto do Absoluto. Karl Marx (1818-1883) da a volta ao idealismo: substitui o Espírito pela Matéria, e especifica a essência do homem como praxe6. Se a Matéria é o princípio absoluto, a essência do homem é a transformação da matéria mediante a praxe. O homem é aquilo que faz, ou melhor, aquilo que com o trabalho se faz. A essência do homem é sua capacidade real de transformar o mundo7. Marx herda a doutrina…

potencial esteja certo de vencer — o que é de fato extremamente raro, dadas as normais incertezas do pro- cesso — ele deve enfrentar um risco ainda maior do que o verificado nos Estados Unidos. A penalidade para o vencido em países que adotam o princípio da sucumbência é aproximadamente duas vezes maior — ele pagará os custos de ambas as partes. Além disso, em alguns países, como a Grã-Bretanha, o demandante muitas vezes não pode sequer estimar o tamanho do risco — quanto lhe…

Adams Keller” RESUMO O presente trabalho tem como propósito analisar a visão jurídica da gestão ambiental como forma de prevenção do dano ao meio ambiente decorrente da actividade petrolífera. Apresenta o conceito de ambiente, os princípios inerentes a ele, a definição de dano, os requisitos da responsabilidade civil inerente ao agente danoso. Por outro lado, debruça sobre a actividade petrolífera, a definição de petróleo e os danos causados, fundamentalmente ao…

APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1º VOLUME PROFESSOR GUSTAVO FELKL BARCHET INDICE I. INTRODUÇÃO 03/10 II. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11/31 III. ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS 32/44 IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45/79 V. NOVAS FIGURAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal,…