Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

dizer que ele é mau antes do momento da sua morte. Se ele não é livre, ele é totalmente mau em cada instante da sua vida, mas não é culpado.” Sartre. RESUMO O presente estudo de natureza quali-quantitativa, fundamentado no método materialista, histórico e dialético tem como tema: Fatores que Contribuem Para o Envolvimento de Adolescentes no Ato Infracional, com o objetivo de identificar o que tem determinado a incidência e reincidência destes jovens em práticas ilícitas, analisando a…

Nacional de Acesso a Alimentação, Bolsa Alimentação e o Auxilio Gás, com a intenção de minimizar a pobreza e extrema pobreza. O presente trabalho aborda questões relacionadas à inserção dos programas de transferência de renda no Sistema Brasileiro de Proteção Social e sua prevalência nos dias atuais como mecanismo de enfreamento à pobreza. Faz uma abordagem histórica sobre a “questão social” e seus desdobramentos no decorrer da história, principalmente no contexto de mundialização do…

prazer pode ofuscar sua visão para outros mecanismos saudáveis que, tanto quanto as drogas, têm o poder de alterar sua consciência e seus sentimentos, como os esportes, os estudos e as atividades artísticas. Famílias pouco afetivas também povoam o histórico de muitos usuários regulares. É como se o sujeito possuísse um déficit afetivo, uma sede do prazer negado pela família. A pressão social também favorece o uso de drogas, além dos amigos, algumas das mensagens transmitidas à…

Especialista em Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais – Centro Universitário Una. E-mail: maura.aquino@hotmail.com 2 assistente social e docente, Mestre em Administração Pública - Gestão de Políticas Sociais. 2 1 INTRODUÇÃO No Brasil, pode-se dizer que o desenvolvimento de políticas públicas sociais, consubstanciando a luta pelos direitos dos cidadãos, como sujeitos possuidores de direitos, constitui uma preocupação recente dos governantes. A partir da abertura…

áreas úmidas continentais, como brejos e várzeas. De acordo com o Worldwatch Institute (www.worldwatch.org), o avanço da agricultura provocou o desaparecimento de 60% desses ecossistemas na Europa. Na Ásia, 85% das terras úmidas estão ameaçadas. No Brasil, o Pantanal Mato-Grossense é o principal alvo da pressão econômica. AMBIENTES MARINHOS E COSTEIROS Os oceanos sofrem o impacto da poluição e da superexploração da pesca. Segundo a ONU, cerca de 70% das substâncias que contaminam os…

da citada disciplina. O objetivo da disciplina perspassa pela análise e discussão dos conceitos fundamentais da Ciência Política, visando permitir que o aluno seja capaz de desenvolvê-los de forma elaborada, associando-os tanto aos conhecimentos históricos quanto aos conhecimentos teóricos e práticos ligados ao cohecimento de Ciência Política e suas relações com os demais focos da formação em Ciências Econômicas. Todo o indivíduo por excelência é um ser sociável, necessita do convívio…

subjetivo”. Grosso modo, no sentido objetivo do direito há uma preocupação particular com o estudo “lógico-jurídico” da “norma jurídica”, bem como com o conjunto sistemático dessas, isto é, com o “sistema jurídico” (ordenamento jurídico); por outro lado, o sentido subjetivo do direito pretende, basicamente, compreender como se situam os sujeitos em face do sistema jurídico de normas. Com efeito, parece ser fundamental à Teoria Geral do Direito, em especial, à Teoria dos Direitos…

social, e os trabalhos realizados para a integração desses familiares, através de visitas domiciliares, grupos de mães da sala de estimulação essencial, grupo de irmãos, coordenadoria pedagógica entre outros. 2 JUSTIFICATIVA A família é a primeira estrutura social de um indivíduo, os pais têm a responsabilidade de aconselhar, orientar, proteger bem como educar e socializá-lo. Quando há uma interação afetiva entre a criança e os membros de sua família, o desenvolvimento…

Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal (SEAP-DF), regulado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos e será executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). 1.2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 232 (duzentos e trinta e duas) vagas e…

tratar os direitos humanos de forma global e de maneira justa e eqüitativa, em pé de igualdade, dando a todos o mesmo peso. Deve-se ter em conta a importância das particularidades nacionais e regionais, assim como aquelas dos diversos patrimônios históricos, culturais e religiosos, porém, os Estados têm o dever, sejam quais forem seus sistemas políticos, econômicos e culturais, de promover e proteger todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais” (ONU, Doc. A/CONE 157/23, § 5°).…