Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

Bioética e Biodireito Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito Negocial, professora de Direito Civil na UEL e Doutora em Direito pela PUC-SP SUMÁRIO: 1. Breve escorço histórico da ética - 2. Conceitos de Bioética e Biodireito - 2.1. Repensando o conceito básico de bioética - 2.2. Por um conceito de biodireito - 3. Dos princípios da bioética - 3.1. Princípios éticos gerais - 3.1.1. Princípio do respeito pelas pessoas - 3.1.2.…

PARTE I Metodologia de Pesquisa A disciplina Metodologia de Pesquisa focaliza temas relacionados à produção científica, abrangendo questões que vão desde os limites da ciência até as dificuldades enfrentadas atualmente na produção de conhecimento no Brasil. Essa disciplina trata das diferentes formas de se fazer pesquisa, das metodologias . dos instrumentos de coleta de dados, e da formatação de projetos e de relatórios de pesquisa. Objetivos Geral Apoiar, auxiliar e estimular a…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos direitos…

o arbusto conhecido por todos nós. Muitos natalenses vêem nisso a razão do nome de Alecrim, - dado ao bairro surgido posteriormente naquelas bandas (MELLO, 2006, p. 04). Figura 3: Vista parcial da cidade (início do século XX ). Fonte: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. 15 Figura 4: Prolongamento da Rua Presidente Quaresma. Fonte: Natal Não-Há-Tal – SEMURB. O tempo não pára, como disse o poeta, e novas demandas surgem para os natalenses. A cidade avançava para…

INTRODUÇÃO 8 2.0 O SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO SOCIO JURIDICO 2.1CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL .......................................................................................................................10 2.2 O SERVIÇO SOCIAL NO CAMPO JURÍDICO..................................... 13 2.3HISTORICO DA DEFENSORIA PUBLICA NO BRASIL...................... 14 2.4A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.....................15…

Assis. Basta destacar esses dois vultos históricos, considerar o exemplo e vida de cada um deles que condensaram suas vidas numa luta pelo amor fraterno, para se ter a real dimensão de dificuldade que a humanidade tem em estabelecer os princípios propostos pelos franceses revolucionários. Para entender ou pelo menos ter um noção mais precisa do porquê do discurso político de um homem ou de um grupo social, se faz necessário conhecer o cenário histórico do momento de…

pública está na dianteira dessas cobranças como uma das maiores aspirações da população por melhorias, dada a escalada da violência e da criminalidade no Brasil, e a patente desorganização e despreparo das instituições de segurança pública no país. A presente monografia milita numa área muito interessante e debatida constantemente no meio policial no Brasil e no mundo. A questão dos direitos humanos é um assunto que suscita debates acalorados, mais ainda quando se refere à atividade…

liberdade, a tecnologia e o direito de criar?” (Tiaguinho Bugarin). Resumo ALMEJA-SE NESTE TRABALHO REALIZAR UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONFLITOS EXISTENTES A PROTEÇÃO DESSES DIREITOS AUTORAIS COM O DOMÍNIO PÚBLICO, SENDO ESTE O ENFOQUE PRINCIPAL DESTE TRABALHO. TENDO TAMBÉM COMO ESCOPO O ESTUDO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O DILEMA VIVIDO PELOS AUTORES DE OBRAS INTELECTUAIS, ATRAVÉS DE UM…

passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi ai então que surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841 na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório, logo após surgirem outras instituições como hospícios e casas de saúde. Somente agora no final do século XX é que as militâncias por serviços humanizados conseguiram às primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial os CAPS. Foi em 2001 que a Lei…