Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

fundo os regimes políticos, sobretudo a democracia. Com este trabalho, buscamos empreender uma visão integrada da teoria jurídica e política de Kelsen. Partindo dos conceitos de direito, ciência do direito, norma fundamental, estabelecidos na teoria pura do direito e na teoria geral das normas, e do conceito de justiça kelseniano, estabelecido nas obras, o problema da justiça e o que é justiça, estabeleceremos uma interface com sua obra política, consubstanciada, principalmente, nas…

de xenofobia começou a se alterar, aos poucos uma convivência natural surgiu obrigando aos povos criar dispositivos de proteção ao estrangeiro, principalmente no Império Romano e na Grécia. Na Grécia, foi criada uma situação de garantia ao estrangeiro. Havia um cidadão (próxeno), que auxiliava o estrangeiro em trânsito ou domiciliado em suas transações comerciais. Essa proteção, porém, não tinha significado jurídico e tinha como preocupação criar um ambiente de paz para os estrangeiros.…

realizadas nos ambientes de trabalho, estão descritas e anexadas a este projeto, todas as necessidades de adequação, para o cumprimento das Normas Regulamentadoras e leis vigentes, que contribua para o bem estar e saúde do trabalhador. LISTA DE SIGLAS e ABREVIATURAS AA - Account Ability AAF - Análise de Árvore de falhas ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABPA - Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes ABP-EX - Associação brasileira para a…

ESBOÇO HISTÓRICO DIREITO ROMANO A falência é um instituto intimamente ligado à evolução do próprio conceito de obrigação. Nos primórdios o devedor respondia por suas obrigações com a liberdade é mesmo com a própria vida. No direito quiritário (ius quiritium, ius civile), a fase mais primitiva do direito romano, que antecede à codificação da Lei das XII Tábuas, o nexum me entre devedor e credor) admitia a addicere, adjudicação do devedor insolvente que, por

RETROCESSOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL Monalisa Santos de Melo Aluna de Graduação em Serviço Social da UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 3000 - Lagoa Nova Natal/RN. Brasil. monalisakk@hotmail.com Nathália Galvão de Oliveira Azevedo Rocha Aluna de Graduação em Serviço Social da UFRN, Av. Sen. Salgado Filho, 3000 - Lagoa Nova Natal/RN. Brasil. nathaliagalvaorocha@gmail.com O desenvolvimento das políticas de assistência social, não só no Brasil, mas na maioria…

evolução histórica dos direitos humanos, os principais marcos históricos, Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a importância da Declaração universal de 1948, a Declaração de Viena 1993, os princípios fundamentais inseridos e a proteção da dignidade da pessoa humana. Os direitos humanos foram criados ao longo da história, muito debatido por filósfos e juristas. Foram contruídos a partir de grandes marcos históricos, períodos onde ocorreram grandes atrocidades…

de que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, ficando sujeitos às normas de uma lei especial. A partir dessa premissa, foi criada pelo ex-senador Ronan Tito (PMDB-MG) a Lei n. 6.098/90, que trata do tema em sentido estrito, isto é, cuida exclusivamente sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Esta novel legislação especial conforme fixa a CF/88, tem como principal objetivo a proteção total dos menores de 18 anos, seguindo vigorosamente a corrente…

construção das Políticas Sociais Brasileira, das formas de intervenção e da ética profissional: a) As intervenções e perspectivas estatais junto à questão social no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988; b) O processo histórico e metodológico da profissão a partir da década de 80 e a ética percorrida pelo Serviço Social no Brasil. A proposta é uma reflexão concernente às intervenções em relação a questões sociais, princípios enunciados no Código de ética dos…

do Sistema Único de Assistência Social Profª EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Profª tutor (a): Tereza Leopoldina Araújo Lisboa Tucuruí Pá 2015 Trajetória da assistência social • 1937 - Criação do CNSS – marcando a primeira regulamentação da assistência social no Brasil. • 1942 - Criação, por Getúlio Vargas da Legião Brasileira de Assistência - LBA, presidida pela Sra. Darci Vargas. O objetivo inicial era apoiar as famílias dos combatentes da II guerra mundial. • 1977 -…

fatores sociais e por muitas décadas sua atuação foi superficial como um figurante, até o período monopolista, quando precisou prover benefícios a sociedade, regular a economia e a ordem social,. As primeiras políticas sociais são ensaiadas no governo de Otto Von Bismarck, que instituiu algumas leis de proteção ao trabalhador que não estimularam a democracia. O Estado se vincula à economia no New Deal, proposto para controlar a grande crise de 1929, mas seu papel de promover políticas…