História do Direito Internacional Privado

1912 palavras 8 páginas
1. História do Direito Internacional Privado
As relações entre povos são antigas, também como as formas de lidar com estrangeiros, que são diferentes em cada época. Da antiguidade ao feudalismo, não existia o Direito Internacional Privado tal como conhecido hoje, este surgiu somente no século XII, ao norte da Itália.
Na Antiguidade, entre os anos 3000 e 200 a.C., a xenofobia entre os povos era extrema. Nesse período o estabelecimento de identificações entre um estrangeiro e um nacional era impossível, gerando um isolamento total ao estrangeiro. Os egípcios, por exemplo, não se relacionavam com os estrangeiros, os quais consideravam impuros, para não serem contaminados.
Com as guerras, conquistas e com o comércio internacional, esse quadro de xenofobia começou a se alterar, aos poucos uma convivência natural surgiu obrigando aos povos criar dispositivos de proteção ao estrangeiro, principalmente no Império Romano e na Grécia. Na Grécia, foi criada uma situação de garantia ao estrangeiro. Havia um cidadão (próxeno), que auxiliava o estrangeiro em trânsito ou domiciliado em suas transações comerciais. Essa proteção, porém, não tinha significado jurídico e tinha como preocupação criar um ambiente de paz para os estrangeiros. Em Roma havia dois direitos, o jus civile (aplicado aos cidadãos romanos) e o jus gentium (aplicado aos estrangeiros). A partir do ano 242 a.C. estabeleceu-se em Roma a magistratura especial do praetorperegrinus, que era incumbido de julgar as causas entre cidadãos e peregrinos, e destes uns com os outros. O jus gentium não é de gênese do Direito Internacional Privado, pois continha normas matérias emanadas pelo Império para regulamentar as questões que envolviam estrangeiros, ou seja, eram normas internas.
A queda do Império Romano, invadido pelos bárbaros, resultou em uma nova forma de tratar estrangeiros e foi também um momento histórico para o Direito Internacional Privado. As tribos bárbaras eram associações de homens livres e a cada uma

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