Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos. Obras Literárias e Artísticas Programas de Computador Domínios na Internet Cultura Imaterial Obras Literárias e Artísticas A lei que versa sobre direitos do autor no caso da proteção de obras literárias e artísticas é a no. 9610, de 19 de fevereiro de 1998. A instituição responsável pelo registro é a Biblioteca Nacional, definida na Lei n. 5988, de 14 de dezembro de 1973. Outras instituições nos estados podem,…

.......5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Amparo legal)...............................................6 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)...........................................................................6 NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.......................7 NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SUS..............................8 PACTO PELA SAÚDE DO SUS...................................................................................8 DESAFIOS DO…

1 1 INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 ao conceder ao cônjuge status de herdeiro necessário, garantiu a este primazia, privilégio e, antes de tudo, proteção. Além disso, possibilitou a este concorrer igualmente com os herdeiros do falecido, bem como aferiu uma quota mínima da herança quando em concorrência com herdeiros comuns com o “de cujus”, conforme estabelecido no art. 1.832 do referido diploma legal. De tal modo, para o consorte sobrevivo ter a garantia de concorrer com os…

.................................................... 6 Introdução.......................................................................................................................................... 8 unidade I CONCEITUAÇÃO, APLICAÇÃO E HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.......................................................... 11 capítulo 1 Conceituação de Responsabilidade Social............................................................................... 13 capítulo 2…

Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil têm origem nos anos 1950, quando o Estado regulamenta profissões e ofícios considerados liberais. Nesse patamar legal, os Conselhos têm caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do Estado sobre os profissionais, num contexto de forte regulação estatal sobre o exercício do trabalho. O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da…

04/05/2015 Acumulação capitalista e desigualdade social Aula 3 Direitos Humanos e Minorias Relembrando a aula anterior Pobreza e seus conceitos; Brasil: um país desigual; Tipos de desigualdades mais comuns; Desigualdades no contexto urbano e rural. Direitos Humanos e Minorias Rosane Ap. Belieiro Malvezzi Professora Assistente social Especialista em educação Objetivos da aula Compreender alguns princípios fundamentais dos DH; Reconhecer a importância da CF/1988 Identificar os grupos…

Palavras-chave: Histórico da segurança de trabalho, acidente de trabalho, mapa de risco. 1 INTRODUÇÃO Em 1944 foi determinada a obrigatoriedade da organização de comissões internes de prevenção de acidente de trabalho a CIPA, nas empresas que possuíssem mais de 100 empregados. Em 1975 e 1976, o Brasil chegou a ter quase 10% de trabalhadores acidentados, então a partir dessa época começou a existir uma maior

para Março de 2011 e contou com a participação de mais de 140 colaboradores, todos expostos a vários riscos. Com o objetivo de colocar em prática no estágio o que se aprendeu em sala de aula, foi necessária a utilização das Normas Regulamentadoras, principalmente a NR-18 (norma regulamentadora 18: Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), objetivando melhorar as condições de trabalho dos colaboradores, adequando o local de trabalho conforme descrito no PCMAT…

História e Evolução do Direito do Consumidor Neste sucinto estudo, analisar-se-ão aspectos históricos que deram origem ao direito do consumidor como hoje é conhecido, bem como a evolução dos conceitos que se fazem presentes na relação consumerista em sua forma atual de apreciação, inclusive, como uma categoria jurídica distinta. Corriqueiro é em estudos sobre matérias que ensejam entendimento ou conhecimento prévio de algum conteúdo, antes mesmo de adentrar a análise central, lançar…

1- Introdução: O nosso trabalho trata - se do Histórico do Código Civil, ressaltamos que escolhemos este tema, pois acreditamos que está aqui a base para todo o estudo desta disciplina. No início da evolução social, residia nos costumes a principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador…