Eros Graus

da sociedade burguesa e não existiu antes do capitalismo nem permaneceria após sua abolição. Acreditava que a revolução socialista acabaria com o Direito e com o capitalismo, para que todos sejam livres e iguais. Por fim, o ponto de vista de Eros Roberto Grau, professor da USP e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Que define o Direito como solução de conflitos entre interesses de indivíduo e sociedade, aplicando normas jurídicas eficazes baseadas num sistema. Ele cita o “direito…

Freud teorizou a dualidade da natureza humana a partir de dois instintos básicos: Eros e Thanatos, Ele viu em Eros o instinto de vida, amor e sexualidade, e Thanatos, o instinto de morte, a procura de aquietação total o estado de Nirvana. Eros se direciona a reprodução da espécie e Thanatos direciona a sua própria destruição. A partir do sentido amplo da sexualidade podemos perceber como processos antagônicos além de Eros e Thanatos, os processos e os princípios do funcionamento…

mídia (“cd-rom”) não se confunde e não pode ser assimilado ao papel, o acórdão recorrido contrariou a orientação fixada por esta Corte (cf., e.g., o AI 530.958, rel. min. Cezar Peluso, decisão monocrática, DJ de 31.03.2005 e o RE 497.028, rel. min. Eros Grau, decisão monocrática, DJe 223 de 26.11.2009). Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário para denegar a segurança. Sem honorários (Súmula 512/STF). Publique-se. Brasília, 17 de dezembro de 2009. Ministro JOAQUIM BARBOSA…

regozijar com seu próprio gozo e, também nesse caso, só amar a si… Amar o outro como um objeto, pois, querer possuí-lo, consumi-lo, desfrutá-lo, como se gosta de uma carne ou de um vinho, em outras palavras, amar apenas para si: é Eros, o amor que toma ou que devora, e Eros é um deus egoísta. Ou amar o outro, verdadeiramente, como um sujeito, como uma pessoa, respeitá-lo, defendê-lo, ainda que contra o desejo que se tem dele: é Philia ou Ágape, o amor que dá e que protege, o amor de…

dispõe sobre o exercício do direito de greve na iniciativa privada. MI nº 670/ES, rel. orig.: min. Maurício Corrêa, rel. p/ o acórdão: Min. Gilmar Mendes, 25/10/2007; MI nº 708/DF, rel.: min. Gilmar Mendes, 25/10/2007; MI nº 712/PA, rel.: min. Eros Grau, 25/10/2007. Mandado de Injunção e Direito de Greve - 8 No MI 670/ES e no MI 708/DF prevaleceu o voto do Min. Gilmar Mendes. Nele, inicialmente, teceram-se considerações a respeito da questão da conformação constitucional do…

Turmas, tem entendido que a exigência do depósito prévio de valor relativo à multa para a admissão de recurso administrativo não ofende o disposto nos incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º da Constituição, porquanto não há, nesta, a garantia ao duplo grau de jurisdição administrativa [...]. De outra parte, esse depósito é requisito de admissibilidade de recurso administrativo e não o pagamento de taxa para o exercício do direito de petição, não se lhe aplicando, até por isso, o disposto no…

longínquos os tempos dos sistemas prevalentemente descentralizados estão do modelo liberal e revela a extensão e a profundidade dos problemas jurídicos suscitados por essa evolução. AS MODALIDADES DE ATUAÇÃO Numa feliz colocação, o professor Eros Grau distingue quatro modalidades formais pelas quais os Estados, modernamente, se fazem presentes no sistema econômico dual.Eles atuam assim: *por direção *por absorção *por participação *por indução A primeira modalidade…

2005. - BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa – Por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. - GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 8ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

Adpf voto do ministro Eros grau Interpretação das “leis-medida”: “O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e culturalmente. A interpretação do direito não é mera dedução dele, mas sim processo de contínua adaptação de seus textos normativos à realidade e seus conflitos. Mas essa afirmação aplica-se exclusivamente à interpretação das leis dotadas de generalidade e abstração, leis que constituem preceito primário, no sentido de que se impõem por força própria,

palavra amor (do latim amor) presta-se a múltiplos significados na língua portuguesa. Pode significar afeição, compaixão,misericórdia, inclinação, atração, apetite, paixão, querer bem, satisfação, conquista, desejo, libido etc. Pode ser caracterizado como o nível ou grau de responsabilidade, utilidade e prazer com que lidamos com as coisas e pessoas conhecidas.1 O conceito mais popular de amor envolve, de modo geral, a formação de um vínculo emocional com alguém ou com algum objeto que…