Equívocos Juridicos

Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho.…

Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho.…

Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho.…

liberalismo, no sentido jurídico-institucional, relacionado às "regras do jogo". Mas essa democracia só se completa no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo. A distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo, onde este último possui apenas uma conotação ética-política forjada na reação ao regime fascista, e que está atrelado também a uma interpretação hegeliana do marxismo, pode amparar o…

temas 3. - Qual o objeto da IED? Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. 4. - Qual o conceito de Direito? 5. - Qual o conceito de Justiça? 6. - É possível afirmar que tais conceitos sejam equívocos? 7. - Explique e exemplifique um conceito unívoco? 8. - Qual o conceito de relação jurídica? O Direito, conjunto de…

correspondente instituição de ensino, supostamente autônoma, para realizar os seus fins (art. 7º, II; art. 19, I e II; art 46; art 53, I a X, e parág. único, I a VI, da LDB), como nas instituições privadas de ensino superior mantidas (lamentável equívoco de técnica legislativa). Em relação ao ensino superior, público ou privado, propõem-se na LDB duas entidades distintas, com autonomia de uma face à outra. Entretanto, a referida autonomia, para que valha de fato, exige que ambas…

1.1 - direito tributário 1.2 - expropriação de patrimônio 1.3 - tributo 1.3.1 - prestação pecuniária compulsória 1.3.2 - linguagem técnica 1.3.2.1 - equívocos semânticos 1.3.2.2 espécies tributárias 1.3.3 - ato ilícito 1.3.3.1 - exemplo 1.3.4 - instituída em lei 1.3.5 - cobrança…

fundamento das decisões judiciais, em especial na seara penal cujos efeitos poderão afetar um dos mais preciosos bens jurídicos do indivíduo: a sua liberdade -, sempre foram objeto de infindáveis discussões acadêmicas, dando azo, assim, a construção das mais variadas teorias no âmbito da filosofia, da sociologia, e, especialmente, do Direito. Nesse passo, seria um grande equívoco olvidar desta apreciação as peculiaridades que permeiam a natureza biopsicológica do ser humano, pois…

Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde deverão receber as comunicações processuais, vêm, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA interposta por CLÁUDIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA o que o fazem pelos substratos fáticos e jurídicos doravante expostos: SÍNTESE DA INICIAL (ALEGAÇÕES DA RECLAMANTE) Cláudia das Graças Oliveira, já qualificada nos autos, ajuizou Reclamatória Trabalhista contra a empresa MARIA CÂNDIDA MOREIRA – ME, nome fantasia…

qualificar os réus. Pequenos equívocos na indicação do nome ou da qualificação das partes são considerados meros erros materiais, não implicando nulidade, desde que não tragam prejuízos. ✓ O fato e os fundamentos jurídicos do pedido: Esse é um dos requisitos de maior importância da petição inicial. o O que efetivamente vincula o juiz é a descrição dos fatos, e não os fundamentos jurídicos, pois ele conhece o direito e deve aplicá-lo, ainda que tenha havido equívoco…