Epidemia Jurisprudencia

ocupava o quarto lugar no perfil das principais causas de óbito, passando para o segundo lugar, a partir de 1989, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório. Tratase, portanto, de um grave problema de saúde pública, fazendo com que a epidemia de mortes vio- lentas na população jovem das grandes cidades seja uma das pautas da nova agenda da saúde pública, com sinais de evolução desfavorável e remetendo para um cenário futuro inquietante5,6,7,8. Se, até meados da década de…

direito empresarial. Direito Comercial O Direito comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou o relacionado ás empresas. O nome Direito comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação direito…

DIREITO COMERCIAL 5.1 CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL O direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa,por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial…

Bibliografia 20/02/2013 21:10 Direito Penal. Vol. 1. Rogério Greco. Ed. Impetus Tratado de Direito Penal. Vol. 1. César Roberto Bitencourt. Ed. Saraiva (autor mais citado na jurisprudência do STF) Direito Penal. Vol. 1. Damásio de Jesus. Ed. Saraiva Direito Penal. Vol. 1. Fernando Capez. Ed. Saraiva Curso de Direito Penal. Vol. 1. Júlio Fabrine Mirabete. Ed. Atlas Introdução 20/02/2013 21:19 Direito Penal Código Penal (Decreto Lei…

podendo-se até traçar um paralelo e dizer que o Direito Urbanístico está para o Direito Edilício assim como O Urbanismo está para a Arquitetura e a engenharia. Nesse sentido, é importante ressaltar que o caos urbano não encontra respaldo legal na jurisprudência, fazendo com que aqueles que constroem fora das normas urbanísticas e edilícias não têm direito a indenização. No Brasil, as normas urbanísticas ainda se encontram num estagio inicial guardando, entre si, pura conexão de caráter…

porém, o do vencimento. A citação edital tem também cabimento quando haja fundadas suspeitas de que o acusado esteja se ocultando à citação pessoal. O prazo é de 5 dias. A citação ainda será feita por edital quando inacessível, em virtude de epidemia, de guerra ou por outro motivo de força maior, o lugar em que estiver o réu. A outras hipóteses de citação por edital que são: o perigo para o oficial ser atacado; a recusa pelo juiz estrangeiro quando o acusado se encontra em outro…

Smith foi de fundamental importância para o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX e XX. Principais obras Sua principal obra foi A Riqueza das Nações escrita em 1776. Esta obra diferenciou a economia da ciência política, a ética e a jurisprudência. Fez também criticas ao mercantilismo e a intervenção irrestrita do Estado na economia. A teoria principal desta obra é que o desenvolvimento e bem estar de uma nação provem do crescimento econômico e divisão do trabalho. Esta…

...................... Cobertura da epidemia de Aids nos EUA entre 1985-1996 e atitudes do pública............. Cobertura da política da saúde pela mídia dos EUA.......................................................... As atitudes dos norte-americanos sobre a epidemia do HIV/Aids na África..................... Cobertura da mídia sobre a epidemia do HIV/Aids entre 1981 e 2002.............................. As atitudes dos norte-americanos sobre a epidemia do HIV/Aids no mundo................

ingressar no controle judicial para responsabilidade civil: 5 anos (CDC, D.20910/32 e Lei 9494/97) X 3 anos (CC); prazo prescricional para repetição de indébito: 10 anos (CC e STJ sumula 412). Em relação a prejuízos causados ao usuário ou a terceiros (jurisprudência): 1) havendo falha na fiscalização pelo concedente - direito de regresso do concessionário contra o concedente de metade do que foi obrigado a indenizar; 2) não havendo falha na fiscalização - responsabilidade subsidiária do…

delito de estupro. 3.7. Estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. Incluído pela Lei 12.015/09. 3.8. Epidemia com resultado morte: trata-se da forma qualificada do crime previsto no art. 267, § 1º do Código Penal, uma das espécies de crimes contra a saúde pública. Epidemia é a doença que ao surgir num lugar, rapidamente acomete um grande número de pessoas, podendo ser, inclusive, a agravação de uma endemia, aquela doença…