fontes direito tributario

assunto. Para tanto, iremos a adotar a teoria desenvolvida pelo professor Lourival Vila Nova da Constructivismo Lógico Semântico e dos ensinamentos principalmente de cientistas adeptos desta corrente, como os Professores Paulo de Barros e Tárek Moysés e da professora Aurora Tomazini. ilustrando o exposto cabe mencionar as lições da professora Aurora que traz em sua obra usa série de definições da Ciência do Direito sobre o que e quais viriam a ser as fontes do direito. Hans Kelsen, por exemplo, entende que a fonte do direito é o próprio direito. O direito, dessa forma, regula sua própria criação, de modo que todas as normas têm como fundamento jurídico outra norma de dentro do sistema. Além do mais, o autor afirma que fontes do direito também designa os conceitos que influenciam a criação do direito. Norberto Bobbio por outro lado entende que as fontes são os fatos ou atos indispensáveis, pelo ordenamento jurídico par a produção de normas jurídicas. Miguel Reale conceitua o termo como os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, assim, como vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. Por fim, podemos mencionar o posicionamento de Riccardo Guastini Ressalte-se que não podemos afirmar que, dentre todos estes conceitos trazidos pelos mais diversos estudiosos do direito e citados pela professora Aurora em sua obra, este ou aquele seja mais ou menos correto, porém, o que cabe a nós mencionar é…

denominador comum. Todas as suas linhas devem reunir-se num centro único: o passe de mágica que constitui o processo lingüístico. Na parte precedente expusemos o problema da linguagem, ou seja, pusemos em evidência o problema enquanto tal e as dificuldades que ele encerra. Que soluções a filosofia da linguagem e a lingüística geral já trouxeram para este problema? Que marcos já colocaram no caminho de sua resolução, que nos possam orientar? Não temos aqui a intenção de fazer um…

Não são claras as razões efetivas que teriam levado Bakhtin a escolher o nome de um dos seus amigos e discípulos para subscrever a autoria do livro. O fato é que o leitor encontrará aqui vários pontos comuns com A Poética de Dostoievski e mesmo com a sua obra sobre Rabelais e a cultura popular. Volochinov, assim como o teórico da literatura Medviédiev – outro intelectual que participava das indagações e pesquisas sobre o chamado método sociológico –, foi vítima dos expurgos stalinistas…

CONSTITUIÇÃO DO ETHOS EM DIFERENTES INSCRIÇÕES TEÓRICAS INTRODUÇÃO A imagem de si que um locutor ou enunciador constrói no discurso não apenas pelo que enuncia, mas por sua postura e estilo, é designada pelo termo ethos. Essa noção, originada na retórica aristotélica, passa a ocupar um lugar nas reflexões sobre o discurso a partir dos anos 1980, com Dominique Maingueneau retomando e elaborando o entendimento de ethos retórico dentro da Análise do Discurso (AD). O conceito é…

representantes.  Princípios fundamentais da segunda orientação do pensamento filosófico-lingüístico (objetivismo abstrato).  Raízes históricas da segunda orientação.  Representantes contemporâneos do objetivismo abstrato.  Conclusões Capítulo 5. Língua, Fala e Enunciação.   A língua, enquanto sistema de formas sujeitas a uma norma, é objetiva?  A língua como sistema de normas e o ponto de vista real da consciência do locutor.  Que realidade lingüística está na base do sistema…

HIPERTEXTUALIDADE E HIPERTEXTO: SERIA REDUNDÂNCIA?* Ana Cristina Lobo‐Sousa (UFC)* crisloup@gmail.com RESUMO Este trabalho parte do embate terminológico em torno do termo hipertexto, tomando as características não‐ linearidade e intertextualidade como categorias para propor que pensemos hipertextualidade e hipertexto como termos distintos. Como aporte teórico, partimos de uma perspectiva bakhtiniana de linguagem, sobretudo no que diz …

Theoria - Revista Eletrônica de Filosofia BAKHTIN E WITTGENSTEIN: TEORIAS EM DIÁLOGO Ivanaldo Santos 1 Maria Eliza Freitas do Nascimento 2 RESUMO O objetivo deste artigo é enfatizar a contribuição dada à filosofia da linguagem, a partir da abordagem das teorias de Mikhail Bakhtin e de Ludwig Wittgenstein, observando alguns aspectos semelhantes entre estes dois pensadores. Utilizaremos principalmente as obras Marxismo e Filosofia da Linguagem de Bakhtin e Investigações…

buscaremos retomar, além de reunir opiniões de outros autores, alguns prismas da obra bakhtiniana que nos parecem, apesar de todo tempo transcorrido desde sua produção, de fundamental importância para os estudos da constituição tanto do sentido dos enunciados na enunciação, quanto da identidade do sujeito mediante sua consciência social. Autor soviético, formado em História e Filologia em 1918, Mikhail Bakhtin (1895-1975), segundo Tzvetan Todorov2, parece, à primeira vista, ser…

interação e que foram apresentados por Bakhtin e seu Círculo. Vale salientar que não nos propomos, nesta unidade, a estudar Bakhtin e a produção de seu Círculo, mas nos servir de algumas de suas ideias. Fica evidente aqui a advertência de que resgataremos apenas algumas linhas desse pensamento de grande dimensão, com o intuito de contribuir para um despertar da questão da interação na linguagem. 1 BAKHTIN E SEU CÍRCULO: VISÃO MARXISTA DA LINGUAGEM Em suas obras Marxismo e…

noção de discurso na teoria enunciativa de Émile Benveniste The notion of discourse in Émile Benveniste's theory of enunciation Valdir do Nascimento FLORES∗ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/CNPq) Magali Lopes ENDRUWEIT∗∗ Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) RESUMO: Este texto discute as diferentes acepções do termo discurso na teoria enunciativa de Émile Benveniste. Em um primeiro momento, traz considerações gerais acerca da leitura da teoria da…