Enumerar Os Requisitos Da Petição Inicial Trabalhista En

1 INTRODUÇÃO Vivenciamos uma fase de transição com decisiva influência nos setores sociais, culturais, jurídicos e econômicos. Com o Direito do Trabalho não é diferente, pois se verifica, inclusive, uma reestruturação de seus paradigmas iniciais, que sofrem a influência direta das alarmantes taxas mundiais de desemprego. Assim, imprime-se a este ramo do direito um caráter promotor e protetor do trabalho humano, e isso não se refere tão somente ao trabalho subordinado, como se…

Auxiliares da Justiça § 33 – Organização Judiciária 183 – O Poder Judiciário brasileiro 184 – Duplo grau de jurisdição 185 – Jurisdição extraordinária 186 – Competência 187 – Disciplina da magistratura § 34 – Órgãos Judiciários 188 – Juízes 189 – Requisitos de atuação do juiz 190 – Garantias da magistratura 191 – Poderes e deveres do juiz 191-a – Atividade criativa do juiz 192 – Responsabilidade do juiz 193 – Garantia de imparcialidade do juiz 194 – Casuísmo legal 194-a – Juiz-testemunha…

para que tratemos desta questão mais diretamente, será necessário delimitar os postulados que sustentam aquilo que denominamos constructivismo jurídico standard, para só então propormos as adaptações que nos parecem pertinentes. Esta investigação inicial diz respeito, primordialmente, ao conceito de direito adotado pelo constructivismo, e será feita, por motivos adiante explicitados, em cotejo com a polêmica sempre antiga, porém atual, entre juspositivismo e jusnaturalismo. 1.2. …

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO Grandeza A Inicial Está para Grandeza B Inicial Assim como: Grandeza A Final Está para Grandeza B Final No nosso caso, temos: MONTAGEM DA REGRA DE TRÊS 20 litros 250 kilômetros Está para Assim como: 30 litros Está para X kilômetros Para resolver a Regra de Três, o passo é “multiplicar em cruz”. Vejamos abaixo: RESOLUÇÃO DA REGRA DE TRÊS Grandeza A Inicial Grandeza B Inicial x Grandeza A Final x Grandeza B…

Convenção Americana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Comissão Interamericana” ou “a Comissão”) submeteu à Corte uma demanda contra a República Federativa do Brasil (doravante “o Estado” ou “o Brasil”), a qual se originou da petição apresentada em 26 de dezembro de 2000, pelas organizações Rede Nacional de Advogados Populares e Justiça Global em nome dos membros das organizações Cooperativa Agrícola de Conciliação Avante Ltda. (doravante “COANA”) e Associação…

conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social.1 Sob outra perspectiva, com fundamento na doutrina do professor ARRUDA ALVIM, poderíamos enumerar as seguintes características dos direitos reais, para distingui-los dos direitos de natureza pessoal2: a) legalidade ou tipicidade – os direitos reais somente existem se a respectiva figura estiver prevista em lei (art. 1225,…

Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma…

mule-jennv, de Samuel Crompton, que é uma modalidade de máquina de fiar, o tear mecânico, de Edmund Catwright, em 1784 etc. Para que se avalie o significado desses fatos em relação ao nosso problema, basta dizer que todos eles modificaram as condições trabalhistas. Antes da flving-shuttle os tecelões não podiam fabricar determinadas minadas peças sem o concurso de dois ou mais colegas; a máquina de fiar permitiu que uma operação, feita antes por um homem com um torno, passasse a ser…