Enumerar Os Requisitos Da Petição Inicial Trabalhista En

portaria, pelo carinho, e Tony, pelos anos de ate nção. Aos amigos da pós-graduação da PUC/SP, que entenderam minhas ausências: Professora Márcia Arno ud Antunes, pela amizade e pelo companheirismo; Professora Rosa Benites Pelicani, pelo apoio inicial inefável; Márcia M. C. Munari, pela amizade de todas as horas; Francisca Mattos, pela ajuda incondicional nos momentos de pane no computador; Carine Valeriano Damascena (Batatinha); Maurício da Silva Gomes, João Carlos Azuma; Taiane…

30 1 Imóvel rural, 30 1.1 Definição legal, 30 1.2 Características, 33 1.3 Classificação, 34 2 A função social do imóvel rural, 34 2.1 Importância, 34 2.2 Aspectos históricos, 36 2.3 A conceituação legal, 39 2.4 Os requisitos legais, 39 2.5 A fiscalização dos requisitos, 41 3 A propriedade, o domínio e a posse do imóvel rural no contexto da função social, 43 4 Dimensionamento de imóvel rural, 49 4.1 Módulo rural, 49 4.2 A indivisibilidade, 54 5 Classificação do imóvel rural, 56 5.1

Ampla defesa e contraditório no processo administrativo disciplinar 3.1.2.5. Direito de defesa nos processos disciplinares contra parlamentares 3.2. Conformação e limitação 4. Direito de petição 4.1. Considerações gerais 4.2. Âmbito de proteção 4.2.1. Conceito de petição 4.2.2. Destinatários da petição 4.2.3. Requisitos de admissibilidade 4.2.4. Pretensão de ser informado 4.3. Titularidade 4.4. Conformação e limitação 5. Direito ao juiz natural e proibição de tribunais de exceção 5.1.…

si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 . 4 .1 . Po s i ci o nam e n to s do u t ri n ári o s q u ant o à di st i n çã o d o s co n ce i t os d e v i d a p ri v a da , in t i mi d ade e p ri va c i da d…

de pessoas se assentam. 25 – UNODC. Trafficking in Persons: Global Patterns. Vienna: 2006. Disponível em: <www.unodc.org/pdf/ traffickinginpersons_report_2006-04.pdf>. Acesso em 23/07/2012. 26 – Campanha do UNODC. Disponível em: <www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2012/July/human-trafficking_-organizedcrime-and-the-multibillion-dollar-sale-of-people.html>. Acesso em 23/07/2012. 27 – UNODC. Trafficking in Persons: Global Patterns. 44 Em seguida, no segundo capítulo,…

caminhada pelo Direito Civil. Dignos representantes da nova geração de mestres de Direito Civil, ambos da Bahia, berço de tantos e tantos juristas, propõem-se a elaborar o trabalho que englobe todo o horizonte do novo Direito Civil brasileiro. A obra inicial já demonstra uma maturidade ímpar e uma linguagem clara, que certamente cairá no gosto dos nossos estudantes e estudiosos. A limpidez e didática do texto demonstra que, sem dúvida, a parceria estampada na coautoria de ambos os…

Atenção. Por Favor, Não Repita!” (http://online. journalism.utexas.edu/2004/papers/guillermo.pdf), que demonstrava como o mau uso dos recursos da diagramação impressa para apresentar textos na Internet afetava negativamente a usabilidade das páginas iniciais, particularmente as dos jornais, tornando ineficiente a publicação de informações. Atualmente, em um projeto pessoal, Franco ajuda a desenvolver programas de jornalismo online na Colômbia e outros países da América Latina, trabalhando…

1 1.2 Direito político, direito constitucional e ciência política, 3 1.3 Direitos políticos, 4 2 Direitos humanos e direitos políticos, 6 3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8 4 Privação de direitos políticos, 8 4.1 Considerações iniciais, 8 4.2 Cancelamento de naturalização, 10 4.3 Incapacidade civil absoluta, 12 4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito…

Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul LCP – Lei das Contravenções Penais LEP – Lei de Execução Penal MI – Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do…

forma sempre suas características permanentes. Sobre o conceito de constitucionalismo, recomendo como leitura complementar o artigo de nossa autoria disponível em: http://direitoeatualidade.wordpress.com/2009/09/22/constitucionalismo-consideracoes-iniciais/ Parece-me, porém, que o examinador possui uma concepção mais abrangente do que venha a ser constitucionalismo. Basta observar o tratamento que ele dá ao assunto na prova objetiva. Ora ele trata o assunto como movimento…