Enumerar Os Requisitos Da Petição Inicial Trabalhista En

Poder-se-ia objetar que, em caso de eventualmente o Tribunal ad quem entender descabida a absolvição por falta de provas, no acolhimento de eventual recurso da acusação, aí avultaria a conveniência da defesa em que fosse admitida a eventual inépcia da peça inicial. Sim, mas para tanto bastaria que a defesa argüísse em preliminar de contra-razões sua objeção da inépcia, que, como pressuposto processual, teria mesmo de ser enfrentada pelo Tribunal. O que não nos parece cabível é conhecer…

seu aprendizado. Essa nova edição envolve não somente atualizações da legislação previdenciária, mas também resulta de um maior amadurecimento dos autores, decorrente da experiência adquirida em relação às muitas aulas ministradas por todo o país. En m, por tudo que terminamos de expor, essa é certamente uma edição especial. Nota à 4a Edição Recentemente com a criação da “Super-Receita” tivemos uma enorme produção de atos normativos visando a uni car não somente as estruturas…

reciprocamente, muito com que contribuir. Por essa razão, dada minha convicção a respeito da unidade fundamental do direito processual, a parte de teoria geral do processo é basicamente comum a meu Direito processual civil brasileiro, volume 1, parte inicial, mas tenho certeza de que o leitor ficará surpreso pela coerência com que essa parte comum deságua serena e tranquilamente nas especialidades que o processo penal apresenta. Creio, ademais, na unidade essencial do Direito, daí…

Espírito del derecho romano, § 165. Ver F. Senn, De Ia justice et du droit, Sirey, cap. II, p. 25, n. 1. cs~ F. Senn, loc. cit. V. L. Lachance, "Définition nominale du droit", in Le concept de droit en Aristote et S. Thomas, § 2. (6) Michel Breal, "L'origine des mots désignant le droit et Ia loi en latin", i Nouv. Rev. Historique de Droit, 1883, p. 603. " Loc. cit. Em outros setores, como na filosofia, nas artes e nas ciências especulativas, foi profunda a influência…

........... 10 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.- As razões do tema ...................................... 13 2.- A metodologia da abordagem ............................. 15 3.- A justiça .............................................. 18 4.- O crime militar ........................................ 20 5.- A constituição e a constituinte ........................ 24 6.- Notas bibliográficas e explicativas das considerações iniciais .................................

reciprocamente, muito com que contribuir. Por essa razão, dada minha convicção a respeito da unidade fundamental do direito processual, a parte de teoria geral do processo é basicamente comum a meu Direito processual civil brasileiro, volume 1, parte inicial, mas tenho certeza de que o leitor ficará surpreso pela coerência com que essa parte comum deságua serena e tranqüilamente nas especialidades que o processo penal apresenta. Creio, ademais, na unidade essencial do…

enunciado que indi­casse a passagem de um estado anterior para um posterior. No caso do texto II inicial, para transformá­-lo em narração, bastaria dizer: Reunia a isso grande medo do pai. Mais tarde, Iibertou‑se desse medo... Características Linguísticas: O enunciado narrativo, por ter a representação de um acontecimento, fazer-transformador, é marcado pela temporalidade, na relação situação inicial e situação final, enquanto que o enunciado descritivo, não tendo transformação, é…

anos de trabalho na reedição desta obra comprovam o afinco e o denodo intelectuais no sentido de fornecer acesso aos estudos direcionados dos estudantes. Assim, o livro vem recebendo novos capítulos, a bibliografia vem sendo atualizada, e o projeto inicial vem sinalizando dinamicamente por atualizações que acabam agremiando questões de interesse prático e questões de interesse teórico. Este livro é um instrumento de facilitação e orientação didática, para o exer­ cício da tarefa de…

ideológicos teoricam ente arquitetados alcancem maiores repercussões so­ ciais que sistemas burocráticos inteiros, com massas de inumeráveis funcioná­ rios, não são capazes de construir. Eis aí a ambivalência e o poder da filosofia. 3 Os co n h ecim en tos hu m an os A diversidade dos conhecimentos humanos requer sejam identificadas algu­ mas categorias básicas que demonstram a versatilidade do homem na aplicação de sua razão e de suas capacidades anímicas. O senso comum, a religião,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Confronto com as normas de trato social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - 81 . 83 . 86 . 88 . 93 . 96 . 99 . 102 CAPÍTULO X Três requisitos essenciais . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONCEITO DE DIREITO - SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL Da eficácia ou efetividade . . . .. . . . . . . . .