Enumerar Os Requisitos Da Petição Inicial Trabalhista En

PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2008 TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Jurandir José dos Santos Examinador…

provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito privado 4.1.1.…

zona canavieira de Pernambuco, segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais Vol. I Christine Paulette Yves Rufino Dabat Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em História. a a Orientadora: Prof Dr Maria do Socorro Ferraz Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel

nessa altura, decide mudar-se para a capital. Passam-se os anos e, para resumir a história, vamos encontrá-lo trabalhando numa grande empresa, num setor que na época se chamava departamento de pessoal – ou DP, que alguns maldosamente diziam ser as iniciais de departamento de polícia. Hoje, com tanta gente sofisticada trabalhando na área, ninguém mais se refere a DP, mas a recursos humanos. Pedro foi inicialmente contratado para anotar alterações funcionais dos empregados nas suas…

individual, o que acarretaria graves prejuízos para a sociedade15. As normas que compõem o direito de família, o das sucessões e os direitos reais revestem-se dessa característica. Não pode a vontade dos interessados alterar, por exemplo, os requisitos para a adoção (CC, arts. 1.618 e s.) ou para a habilitação ao casamento (art. 1.525), nem dispensar um dos cônjuges dos deveres que o Código Civil impõe a ambos no art. 1.566. O parágrafo único do art. 2.035 do novo Código Civil, que…

provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 11/643 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica 4.1. Pessoas jurídicas de direito…

critérios que permitam melhor distribuição da riqueza. Outra idéia que vem ocupando o pensamento humano ao longo da história e ao lado da justiça é a idéia de equidade. Ora com mais, ora com menos sucesso, não existe jurista que não haja, pelo menos, en passant, tentado entender o que seja eqüidade. Sem maiores delongas, eqüidade é a justiça do caso particular. É a justiça que se faz sentir na aplicação das normas jurídicas aos casos concretos. No Direito Brasileiro, a orientação é a de…

critérios que permitam melhor distribuição da riqueza. Outra idéia que vem ocupando o pensamento humano ao longo da história e ao lado da justiça é a idéia de equidade. Ora com mais, ora com menos sucesso, não existe jurista que não haja, pelo menos, en passant, tentado entender o que seja eqüidade. Sem maiores delongas, eqüidade é a justiça do caso particular. É a justiça que se faz sentir na aplicação das normas jurídicas aos casos concretos. No Direito Brasileiro, a orientação…

devidas anotações uma vez transitada em julgado, e faça a comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a multa cabível. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 2º - Igual procedimento observar-se-á no caso de processo trabalhista de qualquer natureza, quando fôr verificada a falta de anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, àquelas sôbre as quais não houver controvérsia. (Incluído…

hereditária— arts.. 1.798 a 1.803 CAPÍTULO IV — Da aceitação e renúncia da herança — arts.. 1.804 a 1.813 CAPÍTULO V — Dos excluídos da sucessão — arts.. 1.814 a 1.818.... CAPÍTULO VI — Da herança jacente — arts.. 1.819 a 1.823 CAPÍTULO VII — Da petição de herança — arts.. 1.824 a 1.828 TÍTULO II DA SUCESSÃO LEGÍTIMA CAPÍTULO 1— Da ordem da vocação hereditária — arts.. 1.829 a 1.844 CAPÍTULO II — Dos herdeiros necessários — arts.. 1.845 a 1.850 CAPÍTULO III — Do direito de representação — arts..